O Governador Eduardo Riedel formalizou na terça-feira (3) o Contrato de Gestão com a Secretaria Estadual de Cidadania (SEC). O documento define as metas e os projetos estratégicos da pasta que serão executados até 2026, com foco na expansão de serviços inclusivos e na promoção da cidadania em todo o estado.

Entre os objetivos estabelecidos, conforme o plano, estão a valorização e a proteção das mulheres, a criação de planos estratégicos específicos para as comunidades tradicionais, a população LGBTQIA+ e a continuidade de ações que promovam a inclusão social. A secretária estadual de Cidadania, Viviane Luiza, destacou que o contrato assegura a continuidade das políticas públicas já implementadas.

“Nosso contrato de gestão ele é a continuidade do que nós já estamos levando aos 79 municípios do Estado, política pública estabelecida, com fortalecimento do plano de governo para as comunidades tradicionais, LGBTQIA+, levando cidadania realmente a quem mais precisa”.

A secretária Viviane Luiza detalhou que a SEC opera seguindo os pilares de gestão definidos pelo Governo do estado: digital, inclusiva, sustentável e próspera. Ela explicou como esses eixos se traduzem em ações concretas para conectar diferentes grupos sociais.

“Seja o digital com a juventude e a pessoa idosa conectando essas gerações, sendo inclusivo ao olhar para as mães atípicas e avaliar o que podemos fazer enquanto Estado, assim como próspero como o programa Empretec Indígena e Quilombola, ao levar prosperidade a partir da realidade do seu território”.

Um dos focos principais da Secretaria de Cidadania é o desenvolvimento de programas e iniciativas direcionadas às mulheres, abrangendo desde o fomento ao empreendedorismo até a segurança e prevenção à violência. A secretária reforçou que o trabalho da pasta engloba todas as faixas etárias.

“Pensar em todas as mulheres, sejam as que estão empreendendo, assim como a questão da segurança através de prevenção no que tange à violência contra elas. Nós estamos trabalhando desde os jovens até a pessoa idosa. Temos por exemplo o programa Protege, que faz um trabalho para que (mulheres) se sintam incluídas e protegidas”.

O secretário-executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo, Thaner Castro Nogueira, ressaltou a relevância dos pontos contemplados pela pasta na área de inclusão social. Ele destacou as iniciativas voltadas para a prosperidade e a inclusão feminina, bem como o apoio a comunidades específicas.

“Temos ações relacionadas a comunidades tradicionais, quilombolas, a questão da preocupação com a mulher, com programas específicos que dão oportunidades para mulher ter cada vez mais espaço, tanto na questão de prosperidade, quanto na questão de inclusão”.

Nogueira mencionou ainda que a agenda da SEC inclui atividades voltadas para a juventude, como projetos para grêmios estudantis, e ações de inclusão digital direcionadas à população idosa. A prioridade é garantir que os programas atinjam os municípios do interior do Estado, objetivo que, segundo ele, a secretaria está conseguindo cumprir.

O Contrato de Gestão é um programa de sucesso em âmbito nacional, consolidado há 11 anos. Seu objetivo é a construção de propostas inovadoras que visam aprimorar os serviços públicos e definir metas anuais, gerando resultados diretos na vida do cidadão.