O governo espanhol anunciou a intenção de proibir o acesso às redes sociais a menores de 16 anos, exigindo que as plataformas adotem sistemas de verificação de idade, conforme detalhado pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez na terça-feira (3) durante a Cúpula Mundial de Governo em Dubai.

Ao discursar na Cúpula Mundial de Governo em Dubai, o primeiro-ministro Pedro Sánchez explicou a justificativa da iniciativa. “Nossos filhos estão expostos a um espaço em que nunca deveriam navegar sozinhos. Não aceitaremos mais isso”,

Sánchez buscou mobilizar outros governos europeus em defesa da proposta. “Vamos protegê-los do Velho Oeste digital”,

Coalizão e articulação internacional

A Espanha passou a integrar um grupo de seis países, batizado por Sánchez de Coalizão dos Digitalmente Dispostos, com a finalidade de coordenar e aplicar regulamentações transfronteiriças. A coalizão terá sua primeira reunião nos próximos dias, sem que o premiê tenha divulgado quais são os demais Estados participantes e sem resposta imediata do gabinete à solicitação de esclarecimentos.

Projetos de lei e medidas de fiscalização

O Executivo anunciou a apresentação, na próxima semana, de um projeto de lei que visa responsabilizar executivos das redes sociais por conteúdos ilegais e de incitação ao ódio, além de criminalizar a manipulação algorítmica e a amplificação de conteúdos ilegais.

Entre as ações previstas está a criação de um sistema para rastrear o discurso de ódio online, e a exigência de que as plataformas implementem mecanismos de verificação de idade que “não fossem apenas caixas de seleção”

O premiê também afirmou que promotores apresentarão formas de investigar possíveis infrações por parte do Grok, de Elon Musk, TikTok e Instagram, ampliando o foco das apurações para serviços e responsáveis por algoritmos e moderação.

A iniciativa espanhola surge após a Austrália ter se tornado, em dezembro, o primeiro país a proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos, movimento que vem sendo observado por nações como Reino Unido e França, que avaliam medidas semelhantes com base na idade dos usuários.

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