A União Europeia iniciou discussões sobre a possibilidade de restringir o acesso de crianças e adolescentes às plataformas de mídia social. O movimento em Bruxelas ganha força em resposta às iniciativas legislativas recentes da França e da Austrália, que buscam limitar a presença digital de jovens para proteger sua saúde mental e segurança.

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, defende a definição de uma idade mínima para o uso dessas ferramentas digitais. A estratégia do bloco, no entanto, prevê uma etapa preliminar de consulta a especialistas antes da implementação de qualquer diretriz unificada para os 27 países-membros. Um grupo consultivo dedicado ao tema deve iniciar suas atividades ainda este ano para orientar as futuras políticas públicas.

Thomas Regnier, porta-voz da comissão, esclareceu a postura atual do executivo europeu sobre o tema e os próximos passos do processo regulatório. “Estamos deixando todas as portas abertas. Receberemos feedback e então tomaremos decisões [para o futuro]”.

A pressão política aumentou após a Austrália aprovar o banimento de redes sociais para menores de 16 anos, uma medida cujos desdobramentos legais são monitorados de perto pelos reguladores europeus. Na França, a Câmara Baixa do Parlamento aprovou um projeto de lei nesta semana visando proibir o acesso para menores de 15 anos, texto que agora aguarda votação no Senado. O governo francês, juntamente com Espanha, Grécia e Dinamarca, tentou impulsionar uma ação coordenada em nível europeu antes de optar por legislações nacionais independentes.

Diversas nações já anteciparam movimentos restritivos. A Dinamarca anunciou planos semelhantes no ano passado, enquanto países fora do bloco, como Noruega e Nova Zelândia, estudam proibições. Atualmente, cinco estados-membros da UE, incluindo franceses e dinamarqueses, estão em fase de testes com um aplicativo de verificação de idade, desenvolvido para impedir o contato de crianças com conteúdos nocivos.

O cenário regulatório europeu já conta com a Lei de Serviços Digitais (DSA), que proíbe publicidade direcionada ao público infantil e confere poderes para exigir adaptações nas plataformas. Investigadores do think tank Bruegel apontam que a legislação atual já permite intervir na forma como os menores interagem com o ambiente digital.

Bruxelas mantém investigações ativas contra gigantes do setor, como TikTok, Facebook e Instagram. Os inquéritos, abertos no primeiro semestre de 2024, apuram se as empresas falham na prevenção de danos à saúde mental dos jovens. Uma das principais preocupações é o efeito “toca do coelho”, fenômeno em que algoritmos expõem usuários a conteúdos progressivamente extremistas. As conclusões preliminares dessas análises devem ser divulgadas ainda na primeira metade deste ano.