Milhares de medicamentos irregulares foram apreendidos em Mato Grosso do Sul, em uma operação conjunta realizada pela Coordenadoria de Vigilância Sanitária Estadual (CVISA) da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT).

A fiscalização ocorreu na unidade dos Correios em Campo Grande, entre os dias 9 e 12 de janeiro. A ação focou na análise de 570 encomendas que haviam sido previamente retidas pelo setor de segurança postal, após a identificação de conteúdo suspeito por meio de raio-X nos dias 7 e 8 de janeiro.

Entre os itens confiscados, a equipe da Gerência de Medicamentos e Produtos para Saúde (GEMPS) encontrou grande volume de substâncias sem comprovação de registro, procedência ou autorização sanitária. A apreensão incluiu 3.168 ampolas de tirzepatida e 78 canetas de retratutida, ambos medicamentos utilizados para emagrecimento.

Além dos produtos voltados à perda de peso, foram apreendidos semaglutida, somatropina, toxina botulínica e diversos itens de uso restrito, como esteroides anabolizantes (oxandrolona) e o estimulante lisdexanfetamina, além de suplementos alimentares. A abertura dos pacotes para a confirmação da irregularidade ocorreu seguindo os protocolos legais, com a presença da Vigilância Sanitária.

De acordo com a Coordenadoria de Vigilância Sanitária Estadual, a operação revelou uma mudança na tática utilizada pelos remetentes ilegais. Em vez de enviar as canetas emagrecedoras completas, eles passaram a despachar apenas as ampolas, destinadas ao abastecimento dos dispositivos.

A apreensão dos produtos ocorreu devido ao descumprimento de diversas normativas sanitárias vigentes. A SES informou que foram violadas a Lei Federal nº 6.360/1976, a Lei Federal nº 6.437/1977, a Lei Estadual nº 1.293/1992, além de resoluções específicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que regulamentam o registro, transporte e a comercialização de medicamentos no território nacional.

A Secretaria de Estado de Saúde emitiu um alerta sobre os riscos graves à saúde pública que a aquisição de medicamentos de controle, como as chamadas “canetas emagrecedoras”, pode representar. Quando comprados sem prescrição médica, sem registro na Anvisa ou por canais informais, esses produtos podem desencadear reações adversas severas, intoxicações, infecções e outros agravos.

A SES reforça que o tratamento da obesidade deve ser conduzido exclusivamente por profissionais habilitados, seguindo diretrizes clínicas reconhecidas. Para auxiliar no combate ao comércio ilegal de produtos sujeitos à vigilância sanitária, denúncias sobre transporte, comercialização ou uso irregular de medicamentos podem ser encaminhadas diretamente à Vigilância Sanitária Estadual.