Na noite desta quinta-feira foi lido no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo, o Manifesto em Defesa da Democracia, da Justiça e da Soberania Nacional, que comemora a vitória da democracia sobre a tentativa de golpe ocorrida em 8 de janeiro de 2023.

O documento foi elaborado coletivamente pelo grupo de advogados Prerrogativas, pelo setorial jurídico do Partido dos Trabalhadores de São Paulo e pelo Centro Acadêmico 11 de Agosto da Faculdade de Direito da USP, e recebeu apoio de movimentos sociais, partidos políticos e advogados.

O texto do manifesto ressalta o caráter simbólico da data e assinala a necessidade de manter viva a lembrança para prevenir novas ameaças às instituições. Em seguida traz uma afirmação sobre os fatos de janeiro de 2023.

“Três anos após frustrada tentativa de golpe de Estado e do plano de assassinato de um presidente da República eleito, seu vice e de um ministro da Suprema Corte, o dia 8 de janeiro é a data nacional de celebração da vitória da democracia, pois a memória é fundamental para que novos atos desse tipo não sejam tolerados”

O documento também retorna ao desfecho judicial dos atos e destaca a responsabilização dos envolvidos, valorizando o processo que levou a prisões por crimes contra o Estado democrático.

“Pela primeira vez em nossa história, nós, brasileiras e brasileiros, pudemos presenciar, após um julgamento justo e legalmente realizado pelo Supremo Tribunal Federal, a prisão pelos crimes de atentado ao Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado de todos aqueles que colaboraram, executaram e organizaram as tentativas frustradas de ruptura institucional”

Além da memória e do julgamento interno, o manifesto coloca a conjuntura internacional como elemento do cenário atual, referindo-se a agressões externas que afetariam a soberania regional, antes de concluir com um apelo à vigilância nacional.

“O dia de hoje marca primeiramente uma festa cívica e histórica em defesa da democracia. Deve, porém, ser também uma data na qual todos nós, brasileiras e brasileiros, redobramos as atenções diante de toda e qualquer ameaça interna ou externa ao estado democrático de direito brasileiro e à nossa soberania nacional”

Antes da leitura do documento houve um incidente na entrada do Salão Nobre, quando opositores aos partidos de esquerda que organizaram o ato provocaram tumulto. Eles foram conduzidos para fora do recinto enquanto parte dos presentes entoava um coro.

“recua, fascista, recua”

A leitura ocorreu já na noite de quinta-feira na capital paulista e foi o momento central do ato que destacou tanto a celebração cívica como o alerta para perigos futuros à ordem democrática, reunindo juristas, estudantes e representantes de movimentos e partidos.