O general Augusto Heleno deixou o regime fechado na noite de segunda-feira 22 e passou a cumprir prisão domiciliar humanitária após autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que atendeu ao pedido formulado pela defesa.

De acordo com a defesa, Heleno tem 78 anos e apresenta graves problemas de saúde, entre os quais Alzheimer, motivo pelo qual foi solicitado o regime domiciliar humanitário.

Heleno foi condenado a 21 anos de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado que buscava reverter o resultado das eleições de 2022. O general havia iniciado o cumprimento da pena em regime fechado no dia 25 de novembro.

Até a transferência para a prisão domiciliar ele cumpria a pena em uma sala do Comando Militar do Planalto, em Brasília, local onde permaneceu desde o início do cumprimento da pena em novembro.

O regime domiciliar foi concedido com medidas restritivas: o general deverá usar tornozeleira eletrônica e entregar os passaportes. Além disso, há proibição do uso de telefone celular e do acesso a redes sociais.

Augusto Heleno foi ministro do Gabinete de Segurança Institucional no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, informação que integra o contexto do processo pelo qual foi condenado.

Conforme divulgado nos autos, a decisão do ministro do STF seguiu o pleito apresentado pela defesa e estabeleceu as condições para a execução da pena em residência, sem alteração das demais determinações legais relativas à condenação.