A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) confirmou nesta quinta-feira (2), em Brasília, a multa da Rumo Malha Oeste no valor de R$ 2,111 milhões, aplicada pela retirada de aproximadamente quatro quilômetros de trilhos do ramal de Ladário para uso em outro trecho em Corumbá.
A ANTT rejeitou a defesa da concessionária e manteve a multa. A Rumo havia alegado que a ação foi apenas um remanejamento de trilhos, não abandono, e que as deficiências poderiam ser regularizadas.
O caso teve início após denúncia de furto de trilhos em Ladário. Técnicos da agência inspecionaram a região e constataram que a própria concessionária havia retirado os materiais. A prática foi classificada como “canibalização”, que acelera a deterioração da via férrea e amplia as invasões na faixa de domínio.
Segundo a ANTT, “a postura da concessionária de minimizar a aplicação dos recursos para a manutenção da via férrea no trecho ainda operacional, utilizando o artifício de canibalização dos ativos existentes no ramal de Ladário, aliada à desmobilização da equipe de segurança patrimonial, tem contribuído sobremaneira para o aumento das invasões na faixa de domínio da via férrea no referido ramal”.
O governo federal pretende integrar a Malha Oeste ao Ferroanel, projeto planejado desde os anos 1970 para desviar trens de carga da região metropolitana de São Paulo e liberar espaço para passageiros. Nesse contexto, o TCU (Tribunal de Contas da União) descartou renegociação do contrato atual e determinou uma nova licitação para toda a ferrovia.
Em nota à Folha de São Paulo, a Rumo declarou que “[…] entregou à ANTT o levantamento dos valores referentes aos passivos de via cumprindo os procedimentos de encerramento do contrato de concessão” da Malha Oeste. A empresa acrescentou: “Quanto ao teor da decisão relacionada ao processo de Ladário, o departamento jurídico avaliará a questão para a adoção das medidas legais adequadas”.
Grande parte da Malha Oeste encontra-se ociosa ou abandonada, incluindo o ramal de Ladário, tomado por invasões. A ferrovia possui cerca de 1.973 km, ligando Mairinque (SP) a Corumbá (MS). O contrato de concessão foi assinado em 1996 e vence no próximo ano.
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