Menos de 48 horas após a publicação oficial, a prefeitura de Corumbá anulou contrato com empresa escolhida de forma emergencial e sem licitação para segurança durante o Carnaval deste ano. Criada há apenas 7 meses, a MMS Sempre Alerta receberia R$ 249,6 mil pelo serviço de “vigilância ostensiva e preventiva desarmada”, mas não tinha nem sequer o registro junto à Polícia Federal para fazer o serviço.
Após reportagem publicada pelo Campo Grande News, a prefeitura enviou nota anunciando a anulação do processo. A explicação é de que, depois da publicação em Diário Oficial ontem (18), a empresa ganhou 1 dia de prazo para apresentar a documentação, mas “protocolou informação que não obtinha todos os documentos exigidos para a celebração do contrato”. Por isso, a prefeitura informa que “será feita a anulação” do processo.
A programação do maior Carnaval de Mato Grosso do Sul foi aberta ontem, com desfile de blocos, mas sem o número ideal de profissionais de segurança. No dia 17 de fevereiro, o prefeito Marcelo Iunes anunciou em reunião que todo o efetivo iria “contar com trezentos componentes, um batalhão formado por policiais militares, civis, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Agetrat e Segurança Privada”.
Mas com a desistência nesta quarta-feira da MMS, a administração municipal informa que tem 95 policiais militares e 60 guardas municipais para o trabalho durante o Carnaval 2020 e afirma que “segue trabalhando para ampliar o efetivo”.
O contrato para segurança no Carnaval de 2020 já foi alvo de apuração pelo Tribunal de Contas do Estado, que suspendeu o primeiro certame no dia 19 de junho de 2019, por suspeita de irregularidades.
“Porém, no último dia 14 de fevereiro, (a prefeitura) tomou ciência que o Relator do Processo no TCE-MS, Flávio Kayatt, votou pelo mérito do recurso feito pelo Executivo Municipal e declarou regular o Edital do Pregão Presencial e afastou as irregularidades apontadas. Mas dada a proximidade do Carnaval, não restaria tempo hábil para o prosseguimento daquele certame”, justificou a prefeitura de Corumbá.
