A administração de Corumbá programou para o ano letivo de 2027 uma reorganização gradativa da oferta de vagas do 8º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de aumentar a capacidade de atendimento na Educação Infantil da rede municipal.

Das 23 turmas atuais do 8º ano na zona urbana, oito serão transferidas, total ou parcialmente, e a movimentação ocorrerá exclusivamente em quatro unidades escolares, a saber Escola Municipal Ângela Maria Pérez, Escola Municipal Izabel Corrêa de Oliveira, Escola Municipal José de Souza Damy e Escola Municipal Barão do Rio Branco.

Para orientar a medida foi instituído um Comitê Intersetorial por meio da Resolução/Semed nº 133, de 18 de setembro de 2026, com a atribuição de mapear as vagas disponíveis na Rede Municipal e conciliar a oferta entre os sistemas de ensino, permitindo avaliação integrada da capacidade e da demanda.

Houve solicitação formal de parceria ao Governo do Estado por meio do Ofício nº 401/2026/Semed para alocação dos estudantes do 8º ano da Rede Municipal na Rede Estadual no ano letivo de 2027 e foi firmado um acordo de cooperação que prevê a disponibilização de vagas na rede estadual.

De acordo com as tratativas, os alunos serão encaminhados preferencialmente para unidades estaduais mais próximas de suas residências, conforme a disponibilidade de vagas e a organização territorial da oferta, e terão assegurada a possibilidade de cursar o 9º ano na mesma rede estadual, observados os procedimentos regulares de matrícula.

O movimento é continuidade de um processo anterior que transferiu turmas de 9º ano para a Rede Estadual e busca reforçar a colaboração entre Município e Estado, com a municipalidade concentrando prioridades na Educação Infantil e nos Anos Iniciais e a rede estadual atuando nos Anos Finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio.

Antes de encaminhar a proposta às famílias foi realizada reunião com gestores escolares para apresentar a proposta, alinhar procedimentos e levantar necessidades e impactos para as comunidades envolvidas, e o cronograma de comunicação às famílias foi definido somente após a confirmação da capacidade de atendimento da rede estadual.

As tratativas também foram apresentadas ao Ministério Público Estadual e a Secretaria Municipal de Educação detalhou as negociações com a Secretaria de Estado de Educação, os estudos técnicos realizados e o planejamento da transferência gradativa como parte da justificativa para ampliar a oferta de vagas na Educação Infantil.

A Prefeitura ressalta que a reorganização não configura redução do atendimento educacional, mas ajuste das responsabilidades entre os sistemas de ensino com o objetivo de otimizar espaços físicos municipais e ampliar o número de vagas destinadas às crianças da Educação Infantil, conduzindo todo o processo com planejamento, diálogo e responsabilidade, considerando particularidades das unidades, direitos dos alunos e necessidades das famílias.