O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) vai reforçar a fiscalização nos rios do Estado durante o período de defeso da Piracema 2026/2027. A pesca será proibida a partir de 1º de novembro na bacia do Paraná e de 5 de novembro no rio Paraguai e nos demais rios estaduais. A restrição permanece até 28 de fevereiro de 2027.

A operação prevê a mobilização de 40 servidores, divididos em três equipes que atuarão em sistema de revezamento. Os fiscais vão percorrer pontos estratégicos das bacias hidrográficas, vistoriar embarcações, cachoeiras e corredeiras e verificar estabelecimentos que armazenam ou comercializam pescado.

O trabalho também terá ações de orientação a pescadores, turistas e comerciantes. Segundo o Imasul, a fiscalização será direcionada a locais considerados mais suscetíveis à pesca ilegal e a áreas de reprodução e concentração de peixes.

Comércio de pescado também será fiscalizado

O planejamento inclui a vistoria de 30 a 50 estabelecimentos, entre peixarias, mercados, supermercados, restaurantes, hotéis e locais de armazenamento e transporte de pescado nativo. As equipes poderão exigir documentos que comprovem a origem legal dos produtos e a regularidade dos estoques.

Comerciantes e pescadores profissionais que mantiverem pescado nativo em estoque deverão apresentar a Declaração de Estoque em até 48 horas após o início do defeso. Para o calendário deste ano, o prazo informado pelo instituto termina em 7 de novembro. O documento pode ser enviado por e-mail ao Imasul ou entregue em unidades da Polícia Militar Ambiental.

A pesca de subsistência continua permitida nas condições previstas na legislação, sem finalidade comercial. A exceção atende pescadores profissionais autorizados e moradores ribeirinhos, respeitados os limites e as regras específicas para a atividade.

A captura do dourado permanece proibida em Mato Grosso do Sul. A única exceção é para pesquisadores autorizados a realizar estudos científicos, dentro das condições estabelecidas pelos órgãos ambientais.

O encerramento do defeso está previsto para 28 de fevereiro de 2027, mas a retomada da pesca não será irrestrita. Continuarão valendo as regras sobre espécies permitidas, tamanhos, cotas, petrechos e necessidade de licença ambiental.

Com Informações Ascom Gov MS