A Receita Federal paga nesta quarta-feira (30) o lote de setembro da restituição do Imposto de Renda para 412.186 contribuintes que estavam na malha fina e regularizaram as pendências. O valor total liberado chega a R$ 1,26 bilhão.

O pagamento também inclui restituições residuais de anos anteriores. Do montante, R$ 466,68 milhões serão destinados a contribuintes incluídos nas categorias de prioridade previstas pela legislação.

A maior parte dos pagamentos, 281.609 restituições, será destinada a contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e, ao mesmo tempo, escolheram receber o dinheiro por meio do Pix com chave CPF. Essa preferência de pagamento não constitui prioridade legal.

Também estão incluídos 59.722 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos, 19.699 cuja principal fonte de renda é o magistério, 9.250 pessoas com mais de 80 anos e 7.341 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

Outros 34.565 contribuintes sem prioridade legal também receberão os valores neste lote.

A consulta à restituição está disponível desde o dia 23 no site da Receita Federal. Para verificar a situação, o contribuinte deve acessar a área “Meu Imposto de Renda” e selecionar “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser realizada pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e celulares.

Como o dinheiro será liberado

A restituição será depositada na conta bancária informada na declaração ou na chave Pix vinculada ao CPF do contribuinte.

Quem não aparecer na consulta deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte, o e-CAC, e verificar o extrato da declaração. Se houver alguma pendência, é possível apresentar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes destinados a contribuintes da malha fina.

Quando o depósito não puder ser realizado, como nos casos em que a conta bancária foi encerrada, o dinheiro ficará disponível para resgate durante um ano no Banco do Brasil.

Nesse período, o contribuinte poderá solicitar o crédito em outra conta bancária de sua titularidade pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento do banco. Os telefones são 4004-0001 para capitais, 0800-729-0001 para as demais localidades e 0800-729-0088, exclusivo para pessoas com deficiência auditiva.

Se o valor não for resgatado dentro de um ano, o contribuinte deverá fazer a solicitação pelo Portal e-CAC. O caminho é acessar “Declarações e Demonstrativos”, depois “Meu Imposto de Renda” e, por fim, selecionar “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.