As inscrições para o edital cultural que disponibiliza R$ 490 mil em recursos em Corumbá terminam em 17 de setembro e são gratuitas, com preenchimento por formulário eletrônico. Também há opção de inscrição presencial na sede da Fundação da Cultura, na Rua Dom Aquino, nº 1.019, 2º andar, no Centro, das 08h às 13h.

Os candidatos devem apresentar o formulário de inscrição e o plano de trabalho, além de documentos específicos quando exigidos pela categoria escolhida. A comprovação de atuação ou de residência em Corumbá por pelo menos dois anos é requisito para participação.

Podem concorrer pessoas físicas, microempreendedores individuais, empresas, organizações sem fins lucrativos e coletivos sem CNPJ, sendo permitidas até duas propostas por agente cultural. Caso mais de uma proposta de um mesmo agente seja selecionada, apenas uma delas poderá ser contemplada com os recursos.

Recursos e distribuição por categorias

O total de R$ 490 mil será dividido em três modalidades conforme o custo dos projetos. A categoria de baixo custo conta com dez vagas e financiamentos nas faixas de R$ 10 mil, R$ 15 mil e R$ 20 mil. A modalidade de médio custo terá sete vagas com valores de R$ 25 mil e R$ 30 mil. A categoria de alto custo prevê três vagas com financiamentos de R$ 40 mil e R$ 50 mil.

Há também reserva de recursos para grupos específicos. Do montante total, R$ 294 mil ficam destinados à ampla concorrência. Pelo menos R$ 122,5 mil são reservados para pessoas negras, R$ 49 mil para pessoas indígenas e R$ 24,5 mil para pessoas com deficiência.

Prazos de publicação, seleção e execução

O edital foi publicado no Diário Oficial de Corumbá em 18 de agosto e é conduzido pela Fundação da Cultura. A seleção será realizada por uma comissão formada por pareceristas externos contratados para avaliar as propostas, que serão julgadas pelo mérito cultural enquanto os orçamentos passarão por checagem de compatibilidade com os preços praticados no mercado.

A homologação das inscrições está prevista para 18 de setembro. A análise das propostas ocorrerá entre 22 de setembro e 13 de outubro, com divulgação do resultado preliminar em 16 de outubro. O resultado final está programado para 6 de novembro, data também prevista para a convocação dos selecionados para assinatura dos Termos de Execução Cultural.

Os projetos aprovados deverão ser executados até 8 de novembro de 2027. Concluídas as atividades, os agentes culturais terão de apresentar relatório sobre o objeto executado conforme as regras estabelecidas no edital.