Sentença também proíbe condenado de manter animais por mais de quatro anos

Um morador de Campo Grande foi sentenciado a 4 anos, 3 meses e 10 dias de reclusão após colocar cinco cães recém-nascidos em uma fossa no bairro Aero Rancho. O episódio aconteceu em fevereiro do ano passado, quando o condenado, após desentendimento com a mãe, lançou os filhotes pelo duto de ventilação da estrutura. Os animais, que tinham cerca de uma semana de vida, não resistiram.

De acordo com a decisão do juiz Marcelo da Silva Cassavara, da 8ª Vara Criminal, a pena será cumprida inicialmente em regime semiaberto, além do pagamento de 150 dias-multa. O réu também está proibido de ter cães ou outros animais domésticos durante o mesmo período da condenação. A Justiça não autorizou a substituição da prisão por medidas alternativas.

O caso começou quando o homem discutiu com a mãe na casa dela. Segundo os autos, ele foi até o canil nos fundos do imóvel, retirou os cinco filhotes e os introduziu um a um na fossa pelo tubo de suspiro. A mãe relatou ter ouvido os animais latindo dentro da estrutura após o ocorrido. O irmão do acusado, que chegou depois, também escutou o choro de pelo menos um dos cães.

Por causa da configuração da fossa, não foi possível alcançar os filhotes, que permaneceram no local. Os corpos não puderam ser recuperados, o que inviabilizou a realização de exame para determinar a causa exata das mortes. A sentença menciona que não se sabe se os animais morreram em razão da queda, por asfixia ou por falta de alimentação e água. Mesmo assim, o juiz considerou os depoimentos e outras provas suficientes para concluir que o réu foi o responsável pela morte dos animais.

A defesa argumentou que o homem pretendia apenas atingir emocionalmente a mãe e que não tinha intenção de maltratar os filhotes, além de estar sob efeito de álcool e drogas. Essas alegações foram rejeitadas pelo magistrado, que afirmou que o acusado tinha plena consciência das consequências de colocar animais tão jovens dentro de uma fossa. A repetição da conduta contra cinco filhotes foi usada para afastar a hipótese de ato isolado ou impulsivo.

A pena-base foi fixada em 2 anos e 9 meses de prisão e 97 dias-multa. Com a morte dos animais, a sanção foi elevada para 3 anos, 2 meses e 15 dias. O número de vítimas gerou novo acréscimo, chegando ao total de 4 anos, 3 meses e 10 dias. Ao definir o regime, o juiz levou em conta a duração da pena e a maneira como os animais foram tratados.