O Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se a favor do deferimento do registro da candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência nas eleições de 2026. No parecer, o órgão também considerou regular a fotografia oficial em que o petista aparece usando chapéu, acessório que havia gerado questionamentos quanto às normas eleitorais.

De acordo com o documento, assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, o adereço não possui conotação de propaganda eleitoral nem impede o reconhecimento do candidato. A análise do MPE ocorreu após o Núcleo de Gerenciamento de Sistemas e Dados Partidários apontar a anotação “Com chapéu” na imagem encaminhada ao processo.

A Resolução nº 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exige que a fotografia seja frontal, em busto e com trajes adequados para uma imagem oficial. A norma também veda elementos cênicos ou adornos que possam ter caráter de campanha ou atrapalhar a identificação do postulante pelo eleitor. Para o MPE, no entanto, o chapéu usado por Lula não infringe essas disposições e reflete o “pluralismo político”.

O parecer ressalta que, mesmo se houvesse alguma desconformidade nesse item, a medida não seria suficiente para inviabilizar o registro. Nessa hipótese, seria concedido um prazo de três dias para que o problema fosse corrigido.

A discussão sobre o acessório integra o processo de registro relatado pelo ministro André Mendonça no TSE. No mérito, o MPE concluiu que Lula preenche as condições de elegibilidade e não incide em nenhuma causa de inelegibilidade. O órgão também destacou que não houve impugnação ao pedido.

Ao final, o vice-procurador-geral eleitoral posicionou-se pela aprovação da candidatura de Lula ao Palácio do Planalto nas eleições de 2026.