A Prefeitura de Corumbá mantém o credenciamento aberto para agentes culturais, com validade de 12 meses e regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 3.405/2025.

Podem se inscrever microempresas ME, empresas de pequeno porte EPP e microempreendedores individuais MEI que tenham sede em Corumbá ou na microrregião, enquanto a categoria Parecerista admite participação de qualquer parte do país.

O processo permanece aberto e os interessados devem observar os prazos estabelecidos e apresentar a documentação prevista no edital para efetivar o credenciamento.

Conforme o edital, é obrigatório apresentar o requerimento de credenciamento, a declaração unificada, a declaração de sustentabilidade e a declaração de LGPD.

Também é exigida a declaração de ME ou EPP, o formulário de informações adicionais e os anexos do termo de referência, que detalham critérios e procedimentos aplicáveis.

Os anexos do termo de referência tratam especificamente da compatibilidade de horário, dos procedimentos para troca de shows, das regras em caso de desistência e da relação de profissionais envolvidos.

Para esclarecimentos e orientações sobre prazos e entrega de documentos, a Gerência de Fomentos da Fundação da Cultura disponibiliza atendimento pelo WhatsApp (67) 99336-8351.