O Superior Tribunal Militar determinou a perda da patente de um segundo-tenente reformado do Exército em julgamento realizado na quarta-feira, 5, após acusação de que o militar teria transmitido intencionalmente o vírus HIV a duas mulheres.

O caso foi conduzido com base em representação do Ministério Público Militar MPM que aponta que o acusado omitiu das ex-companheiras a condição de soropositivo e, segundo o órgão, teria utilizado a condição de militar para gerar confiança nas vítimas e assegurar que realizava exames periódicos de saúde.

A partir do voto do relator ministro José Barroso Filho, o plenário do STM aderiu aos argumentos da acusação e considerou que a conduta violou princípios éticos e morais da corporação, comprometendo o decoro da classe e a imagem do Exército.

Em sua defesa apresentada ao tribunal, os advogados do militar sustentaram que a conduta trata da vida privada do acusado e não possui relação com a função que exerceu no Exército.

Além do processo na esfera militar, o réu foi julgado pela Justiça comum que o condenou a seis anos de prisão por lesão corporal gravíssima.

O julgamento no STM encerrou a análise disciplinar sobre a manutenção da patente, com a corte entendendo pela perda do posto como consequência das violações apontadas pelo Ministério Público Militar.