Cento e quarenta e oito famílias do Assentamento Taquaral, na zona rural de Corumbá, receberam os títulos definitivos de domínios dos lotes onde residem e produzem em cerimônia promovida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Incra.

O ato foi realizado na Escola Municipal Rural de Ensino Integral Monte Azul, na Agrovila 2, e formaliza a substituição do Contrato de Concessão de Uso, conferindo segurança jurídica às propriedades e ampliando o acesso a crédito rural, a programas de incentivo à produção agrícola e a outras políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar.

Representantes do poder público participaram da solenidade, incluindo o prefeito de Corumbá, Doutor Gabriel Alves de Oliveira, o superintendente regional do Incra em Mato Grosso do Sul, Paulo Roberto da Silva, o secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Luiz Henrique da Silva, e o secretário executivo de Agricultura Familiar da Prefeitura de Corumbá, Sérgio da Silva Pereira.

O prefeito valorizou o esforço coletivo dos assentados e ressaltou a presença da administração municipal no processo de regularização e no encaminhamento de demandas locais.

“Buscamso sempre resolver as demandas que chegam pra gente. Então, que é importante sempre a participação popular. A diretora muito bem colocou aqui, olhem para a escola. Foram vocês que construíram tudo isso desde que vieram para cá. São quase 40 anos de luta de cada um de vocês, onde cada lote representa uma história, uma família, uma história por trás. Eu fico muito feliz de poder estar participando dessa entrega aqui. Então, quero dizer, contem com a Prefeitura de Corumbá”

Em outra passagem do evento o gestor falou sobre a articulação com outras esferas de governo e sobre a tarefa de reconstrução da cidade, reforçando o compromisso da atual gestão com transparência e trabalho conjunto.

“A gente assumiu uma cidade, infelizmente, muito destruída. Mas vocês estão vendo no dia a dia que a gente está caminhando, está fazendo certo, com honestidade, olhando olho no olho de cada um de vocês e trabalhando para construirmos juntos uma Corumbá ainda melhor”

O superintendente regional do Incra avaliou o avanço nos processos de titulação em Mato Grosso do Sul e enalteceu a colaboração do município na logística e na organização documental que viabilizou as emissões.

“A gente avançou muito na emissão de títulos no Mato Grosso do Sul, onde a gente conseguiu as parcerias com a Prefeitura. Obviamente que todos os procedimentos estão dentro das competências do Incra, e vocês acompanharam que veio a equipe do Incra, mas a logística, o apoio e a coleta de documentos, a sala de cidadania ajudou muito, e a parceria com o município. E isso permitiu a gente avançar, não só aqui em Corumbá, mas nos outros municípios também”

Paulo Roberto também detalhou a meta de titular integral dos assentamentos e as taxas alcançadas em diferentes localidades, fazendo um chamado à participação dos moradores ainda não regularizados.

“Nós, em alguns outros assentamentos, estamos chegando muito próximo disso, 90, 95%, aqui a gente está em torno de 60, 65%. Então a gente vai seguir no trabalho, e aí é importante isso que o Gabriel falou: talvez alguns moradores não vieram porque não acreditavam que ia sair (a titularidade). Agora não tem dúvida que vai sair. Então cabe aos companheiros que estão aqui recebendo, motivar o vizinho a vir para a gente encerrar esse procedimento administrativo lá no Incra”

O secretário executivo de Agricultura Familiar retomou a trajetória das famílias assentadas, destacando quatro décadas de luta pela terra e o papel da documentação como etapa para o desenvolvimento do território.

“E a reforma agrária tem os processos, o processo de luta, de acampamento, de conquista da terra, de permanência na terra, e agora da documentação. E chegando à documentação nós temos que dar o segundo passo. O que é esse segundo passo? É um passo de desenvolvimento do território”

As ações combinadas entre Incra e Prefeitura foram apresentadas como fundamentais tanto para consolidar a posse das famílias quanto para abrir caminhos a novos investimentos e políticas públicas locais.