Alexandre de Moraes entra em exercício da presidência temporária do Supremo Tribunal Federal a partir de sexta-feira, 17 de julho, com a responsabilidade de coordenar o regime de plantão que seguirá até 31 de julho.

Edson Fachin vinha ocupando a presidência desde 2 de julho, data inicial do recesso da Corte, e deixou a função para a transição de comando no plantão.

Apesar da suspensão das atividades no plenário físico, vários ministros mantêm atuação durante o recesso, entre eles Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino, além do próprio Moraes que passa a presidir temporariamente.

A corte detalhou a distribuição de processos e especificou o papel de ministros com atribuições permanentes no período

“O ministro Dias Toffoli continuará a atuar nas seguintes classes processuais: Reclamação (RCL) – cível e criminal; Petição (Pet) e Inquérito (Inq); e Mandado de Segurança (MS). Já o ministro Cristiano Zanin atuará exclusivamente em inquéritos, ações penais (APs) e nos processos que, por prevenção, estejam a eles vinculados”

Conforme divulgado pelo Supremo Tribunal Federal, a definição visa organizar a tramitação de casos que demandem atendimento no recesso.

Férias e rotina do recesso

Dois ministros estão sem atuação durante o período porque se encontram de férias, Luiz Fux e Cármen Lúcia, o que ajusta a composição do plantão para as demais atribuições.

Prorrogação de prazos e retomada

Os processos que teriam início ou seriam encerrados no período do recesso ficam automaticamente prorrogados para o dia 3 de agosto, data em que as atividades do Supremo serão retomadas normalmente.