PUBLICIDADE
Corrupção investigada na Saúde de MS pode ter comprometido atendimento de 25 mil pessoas
A investigação da Operação Gutenberg aponta que um esquema de corrupção instalado em Mato Grosso do Sul utilizava o acesso à regulação do Sistema Único de Saúde (SUS) para beneficiar prefeituras em troca da assinatura de contratos considerados fraudulentos para aquisição de livros paradidáticos.
Segundo o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), servidores ligados à área da saúde estadual teriam condicionado a liberação de exames, cirurgias, internações e vagas hospitalares à contratação de empresas vinculadas ao grupo investigado. A operação foi deflagrada na terça-feira pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) para apurar crimes como fraude em licitações, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e outros delitos.
De acordo com a investigação, um dos principais articuladores do esquema seria Ed Carlos Britto Burgatt, então coordenador estadual de Regulação Assistencial do Complexo Regulador Estadual (Core), vinculado à Secretaria de Estado de Saúde (SES). Conforme as apurações, ele utilizaria a função para facilitar o atendimento de demandas apresentadas por seis municípios sul-mato-grossenses.
Em contrapartida, as administrações municipais eram pressionadas a contratar uma empresa previamente indicada para fornecer livros paradidáticos. Conforme o Ministério Público, esses contratos serviriam para viabilizar o pagamento de vantagens ilícitas ao grupo investigado.
Conforme reportagem do Correio do Estado, as empresas citadas nas investigações são a Gráfica Alvorada e a Editora Avante, razão social Souza & Fanaia Comércio de Livros e Serviços Editoriais Ltda.
Segundo nota divulgada pelo MPMS, a organização criminosa mantinha influência sobre servidores da área da saúde pública para interferir diretamente na fila de regulação estadual.
“Constatou-se, dentre as várias frentes de atuação, que o esquema criminoso se valia da influência de servidores cooptados na área da saúde pública para condicionar a autorização de exames, cirurgias e até vagas de leitos em hospitais pela rede estadual à aquisição de livros vendidos pelo grupo. Importante destacar que a organização criminosa seguia operando até os dias atuais com contratos ativos em vários municípios”, informou o Ministério Público.
Mais de 25 mil pessoas aguardavam exames
A dimensão do impacto da suposta fraude é medida pelo tamanho da fila da saúde pública estadual. Um levantamento realizado pelo Ministério Público em fevereiro de 2024 identificou mais de 25 mil pacientes aguardando exames especializados pelo SUS em Mato Grosso do Sul.
Entre os procedimentos com maior demanda estavam tomografia computadorizada, ressonância magnética com e sem sedação, eletroneuromiografia e radiografia simples.
Os dados subsidiaram uma ação civil pública proposta pelo MPMS contra o Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Campo Grande para cobrar medidas destinadas à redução da fila de espera.
Questionado sobre a situação atual da regulação estadual, o Ministério Público informou que não possui números atualizados. Segundo o órgão, a ausência de transparência nas filas de exames e cirurgias impede o acompanhamento permanente da demanda, permanecendo como referência o levantamento realizado para a ação judicial.
