Fux assume presidência da Segunda Turma do STF a partir de agosto
O ministro Luiz Fux passará a presidir a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal a partir de agosto após o período de recesso da Corte. A assunção ocorrerá com o término da permanência anual do atual presidente do colegiado, ministro Gilmar Mendes.
A Segunda Turma seguirá responsável pelo julgamento de ações que atingem o banqueiro Daniel Vorcaro e pelas apurações da Operação Compliance Zero da Polícia Federal, que investiga fraudes no Banco Master. A composição do colegiado inclui, além de Fux e Gilmar Mendes, os ministros Nunes Marques, Dias Toffoli e André Mendonça, relator do caso Master.
Na sessão desta terça-feira (30), última antes do recesso, Fux recebeu os cumprimentos dos colegas e defendeu a independência dos ministros para proferirem seus votos. “Hei de velar para que as divergências não representem discórdia, mas um mero dissenso, com respeito à independência de seus integrantes”. A declaração ocorreu no plenário e marcou a despedida temporária do ministro diante do revezamento no comando do colegiado.
No ano passado, Fux deixou a Primeira Turma, responsável pelo julgamento dos processos relacionados à trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. Naquele julgamento, o ministro votou pela absolvição do ex-presidente. Apesar desse entendimento, Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão.
A mudança de comando na Segunda Turma ocorre conforme o calendário interno da Corte e terá impacto direto no andamento das pautas mencionadas, que permanecerão sob apreciação do colegiado durante o período de presidência de Fux.
