TJMS publica resultado definitivo da prova discursiva para juiz substituto

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Resultado consolida lista de candidatos aprovados para a próxima etapa do concurso para juiz

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) tornou público nesta quinta-feira, 11, o resultado definitivo da prova discursiva da segunda fase do 34º concurso para juiz substituto. A publicação no Diário Oficial detalha as notas dos classificados e está restrita apenas aos candidatos que atingiram a nota mínima necessária para prosseguimento no certame. Ao todo, 76 pessoas figuram na relação, incluindo seis candidatos que concorrem na modalidade de cotas para negros e seis para pessoas com deficiência.

O concurso oferece 15 vagas, divididas entre ampla concorrência (10 vagas), pessoas negras (3), indígenas (1) e PcD (1). A remuneração inicial é de R$ 32.289,54. O processo seletivo, conduzido em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), é composto por cinco fases. As provas escritas, realizadas entre 8 e 9 de março deste ano, envolveram questões discursivas e práticas, sendo ambas etapas eliminatórias e classificatórias. Apenas os exames com nota igual ou superior a 6 pontos seguem para correção da prova prática.

Candidatos que interpuseram recursos anteriormente podem consultar as respostas no endereço https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjmsjuiz25. Os demais podem conferir seu desempenho individual também pelo site FGV Conhecimento.

Estrutura e etapas do concurso

O edital do 34º concurso público para juiz substituto do TJMS, publicado em agosto de 2025, estabelece cinco fases: prova objetiva seletiva, provas escritas, inscrição definitiva, prova oral e avaliação de títulos. A primeira etapa, realizada em dezembro de 2025, contou com 100 questões de múltipla escolha, distribuídas entre blocos de disciplinas cíveis, penais e gerais.

A fase seguinte, em março de 2026, abrangeu provas escritas em dois formatos: discursiva, composta por cinco questões, e prática de sentença, com uma questão para cada área (cível e criminal). A inscrição definitiva inicia a próxima fase e exige dos candidatos investigação social, exames médicos, avaliação psicológica e comprovação documental.

As fases subsequentes incluem a prova oral, aplicada por banca do Poder Judiciário estadual, e a avaliação de títulos, destinada apenas à classificação final. As etapas ocorrem todas em Campo Grande, com divulgação de editais no Diário Oficial do TJMS e no portal da FGV.

Requisitos para posse

Os candidatos precisam ser brasileiros ou portugueses com reconhecimento legal, possuir diploma de Bacharel em Direito, comprovar ao menos três anos de atividade jurídica após a graduação, estar quites com obrigações eleitorais e militares (no caso de homens), além de aptidão física, mental e idoneidade moral. Não podem apresentar antecedentes criminais.

Saiba como consultar notas e próximos passos

A relação completa dos aprovados na prova discursiva pode ser acessada a partir da página 2 do edital divulgado pelo TJMS. Para os que buscam visualizar respostas de recursos ou o próprio desempenho, o acesso deve ser feito exclusivamente pelo site da FGV: https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjmsjuiz25.

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