G7 Lula vai cobrar ampliação da ajuda ao desenvolvimento e nova governança global
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue para Évian-les-Bains, na França, onde participa entre 15 e 17 de junho da Cúpula do G7 como convidado pela décima vez. No encontro, que reúne Canadá, Estados Unidos, Reino Unido, França, Itália, Alemanha, Japão e a União Europeia como membro institucional, o chefe do Executivo terá calendário de três intervenções com foco em parcerias para o desenvolvimento, governança global e inteligência artificial.
Além do Brasil, a presidência francesa convidou líderes de países como Índia, Quênia, Coreia do Sul e Egito. A expectativa é que os participantes aprovem uma declaração conjunta que proponha caminhos para o fortalecimento da assistência internacional, eventualmente incluindo parcerias com o setor privado.
AOD e parcerias internacionais
Na sessão de líderes prevista para 16 de junho, o discurso do presidente brasileiro deve centrar-se na ampliação da Assistência Oficial ao Desenvolvimento, conhecida pela sigla AOD e no inglês como Official Development Assistance, que reúne repasses de países mais industrializados a nações mais vulneráveis.
Em entrevista a jornalistas nesta quarta-feira, o embaixador Philip Fox-Drummond Gough, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores, chamou atenção para a queda desses recursos e para as consequências entre as nações em desenvolvimento.
“Esses valores de ODA caíram muito nos últimos anos e isso está gerando uma grande preocupação, especialmente nos países em desenvolvimento”
Integrantes da delegação e diplomatas do G7 trabalham ainda na redação de outros textos que tratam de crescimento econômico equilibrado, proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, combate ao narcotráfico, luta contra o câncer, enfrentamento ao contrabando de migrantes e minerais críticos.
Governança global, pressões comerciais e inteligência artificial
Na sessão de líderes de 17 de junho Lula abordará a necessidade de reforma da governança global, com atenção especial para organismos como a Organização Mundial do Comércio e a Organização das Nações Unidas, e defenderá propostas de fortalecimento multilateral.
O presidente já havia sinalizado essa prioridade em reunião ministerial anterior e afirmou que pretende atuar para frear o que chamou de desmonte do multilateralismo e das instituições.
“Eu nem ia no G7, agora eu vou. É preciso alguém tentar colocar ordem na casa e parar essa coisa de desmonte do multilateralismo, da democracia e desvalorização das instituições. Se a ONU não está funcionando hoje, não é destruindo a ONU que a gente vai consertar o mundo, é reconstruindo a ONU”
O tom da agenda de governança chega dias após o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos, o USTR, propor a aplicação de uma taxa de 25 por cento sobre parte das importações brasileiras ao país. A medida decorre de investigação aberta há um ano pelo governo dos EUA contra supostas práticas desleais do Brasil no comércio bilateral, entre elas alegações de que o sistema de pagamentos Pix prejudicaria empresas estadunidenses prestadoras de serviços eletrônicos como operadoras de cartões e o WhatsApp Pay.
No mesmo dia 17 a comitiva brasileira participa de um almoço centrado em inteligência artificial no qual apresentará sua visão sobre oportunidades e riscos da tecnologia, em uma pauta que se articula com o debate legislativo nacional.
O representante do Itamaraty explicou a programação e antecipou qual será a abordagem brasileira sobre IA.
“Nós vamos é fazer uma exposição sobre o que a gente acha do assunto, as oportunidades e os riscos da inteligência artificial”
No Congresso Nacional, há em tramitação projeto de lei proveniente do Senado que estabelece princípios para o desenvolvimento e uso de IA, exige que a tecnologia seja transparente, segura, confiável, ética, livre de vieses discriminatórios e respeitadora dos direitos humanos e dos valores democráticos. O texto também prevê mecanismos para proteger o desenvolvimento tecnológico, a inovação, a livre iniciativa e a livre concorrência, enumera sistemas de alto risco e proíbe tipos de IA que possam causar danos à saúde, à segurança ou a outros direitos fundamentais.
Embora o Brasil não participe da negociação formal dos textos do G7 por não ser membro pleno, a delegação deverá opinar em vários pontos e apresentar iniciativas nacionais consideradas de interesse global, como a legislação voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, o chamado ECA Digital.
O tema dos minerais críticos aparece na agenda em razão da posição do Brasil no mapa global de reservas e do interesse em agregar valor localmente às extrações.
O embaixador responsável pela área econômica do Itamaraty resumiu a perspectiva brasileira sobre o assunto.
“Do ponto de vista do Brasil, o mais importante é ter um olhar de desenvolvimento nessa questão de minerais críticos, fazer agregação de valor no local de extração”
O encontro em Évian reúne, em documentos coordenados pela presidência francesa, esforços para construir consenso em ao menos sete textos, com destaque para parcerias internacionais para o desenvolvimento e para propostas sobre crescimento econômico equilibrado.
