Região alcança 79,5% de domicílios em segurança alimentar em 2024 e registra queda da insegurança grave para 2,8% segundo avaliação nacional

Os dados da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA) mostram que o percentual de domicílios do Centro-Oeste em segurança alimentar e nutricional subiu de 40,5% em 2022 para 79,5% em 2024, enquanto a insegurança grave caiu de 12,9% para 2,8%.

A comparação entre a Rede Penssan de 2022 e a PNAD Contínua de 2024 indica que cerca de 1,7 milhão de pessoas na região deixaram de passar fome e que 6,5 milhões saíram de algum nível de insegurança alimentar e nutricional.

A Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social atribui esses resultados ao fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, retomado em 2023 e que completa 20 anos em 2026.

Valéria Burity, secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, ressaltou a integração entre políticas públicas e a mobilização de diferentes níveis de governo. “Em 2023, chegamos ao governo com a missão de tirar o país do Mapa da Fome novamente. Em 2022, havia 33,1 milhões de pessoas em situação de fome no país e em tempo recorde conseguimos reverter esse quadro. Em 2024, o país atingiu a menor taxa da história para a insegurança alimentar grave, levamos dois anos para reconquistar uma marca que, no passado, levou dez anos (2003-2013) de construção de políticas públicas para ser alcançada”

A EBIA define a insegurança leve como preocupação com falta de alimentos no futuro, a insegurança moderada como redução da qualidade da alimentação e a insegurança grave como situação de fome, e registra que a insegurança leve no Centro-Oeste caiu de 31,1% para 14,4% entre 2022 e 2024 enquanto a insegurança moderada caiu de 15,5% para 3,3%.

O Sisan organiza ações a partir de três pilares centrais que passam pela participação social, pela coordenação governamental e pela pactuação federativa e integra programas como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada, Pronaf, PAA, PNAE e Programa Cisternas.

A Caisan, coordenada pelo MDS e composta atualmente por 24 ministérios, tem papel na elaboração, implementação e monitoramento do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e a reestruturação do sistema ampliou a adesão de municípios de 536 no final de 2022 para 2.297 em junho de 2026, com todos os estados e o Distrito Federal já participantes.

No Centro-Oeste o número de municípios aderidos passou de 3 em 2022 para 63 em 2026, multiplicando por 21 a participação local e fortalecendo a capacidade municipal de gestão e articulação para garantir o direito à alimentação adequada.

Dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais do IBGE mostraram que em 2024 33% dos municípios do Centro-Oeste tinham Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional, 6% dispunham de câmaras intersetoriais e 12% possuíam leis municipais de segurança alimentar, além de 72% dos municípios desenvolverem ações de promoção da alimentação adequada, 80% operarem concessão de benefícios eventuais, 52% participarem do PAA e 72% comprarem alimentos da agricultura familiar para o PNAE e de a região contar com 42 restaurantes populares, 34 cozinhas comunitárias, 17 bancos de alimentos e 17 centrais de recebimento da agricultura familiar.

A implementação do Sisan nos territórios ocorre por meio da descentralização e da adesão que pressupõem a instituição de instâncias próprias e o alinhamento às diretrizes nacionais.