O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a PEC que acaba com a escala 6×1 terá de tramitar nas comissões da Casa e que o Senado deve aproveitar esse percurso para aperfeiçoar o conteúdo. A definição sobre o rito será tomada após reunião de líderes na próxima semana e o relator da proposta ainda não foi indicado.

“Quero dizer, como presidente do Senado, que essa proposta vai ter que tramitar nas comissões porque as cobranças de todos os senadores sobre a presidência são que todas as matérias possam passar, no mínimo, por uma comissão”

Tramitação e argumentos do presidente

Alcolumbre quebrou o silêncio sobre a tramitação após questionamento em plenário do senador Styvenson Valetim (Podemos-RN), que pediu previsão de data para a votação, e defendeu que a matéria seja apreciada com calma e com audição de setores da sociedade.

“Tenho certeza absoluta de que assim como outros senadores, que pensam como eu, seria muito razoável se o Senado pudesse melhorar um texto com essa importância, se os senadores pudessem debater um assunto dessa envergadura com calma”

O presidente também criticou a pressão para que o Congresso anuncie, de modo célere, decisões sobre a PEC que acaba com a 6×1 e sobre a proposta de redução da jornada de 44 para 40 horas, argumentando que não se posiciona a favor ou contra a proposta, mas sim em defesa do debate amplo.

“Não é a favor nem contra a PEC, mas sim “a favor do debate”.”

Alcolumbre ressaltou ainda que não é razoável que a Câmara dos Deputados debata por cinco meses um tema considerado relevante para o país e que o Senado seja compelido a apenas carimbar o que veio da outra Casa, numa resposta ao apelo por celeridade feito por governistas.

“Não é razoável que a Câmara dos Deputados passe cinco meses debatendo um assunto muito relevante para o Brasil, para o povo brasileiro, para a nação e também para os trabalhadores e para os empreendedores, e o Senado seja obrigado a carimbar um texto aprovado na Câmara”

Posições partidárias e próximos passos

Lideranças governistas defendem que a proposta seja votada no Senado ainda em junho, sem alterações no texto remetido pela Câmara, enquanto a oposição apresentou alternativa que mantém a jornada atual e abre possibilidade para contratos por hora trabalhada. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), é contrário à redução para 40 horas.

O presidente do Senado informou que tratará da tramitação com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Otto Alencar (PSD-BA), por onde o texto deverá passar inicialmente, conforme divulgado no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil.

Ao comentar o impacto do calendário eleitoral sobre decisões legislativas, Alcolumbre observou que medidas razoáveis nem sempre encontram espaço em anos de eleição.

“Muitas vezes, o que é razoável não pode vir à tona por causa da eleição”