Interessados em atuar como juiz leigo no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) têm até as 15h de 11 de junho para se inscrever no processo seletivo unificado. O edital, publicado no Diário da Justiça em 7 de maio, prevê vagas para Campo Grande e cidades do interior, além de cadastro reserva. A seleção é conduzida pelo Instituto Consulplan sob acompanhamento da Comissão Fiscalizadora do TJMS.

No total, estão abertas cinco vagas para ampla concorrência e uma destinada a candidatos negros na Capital. Para o interior do Estado, o edital oferta 11 vagas de ampla concorrência, três para candidatos negros e uma para pessoas com deficiência. Há também reserva para indígenas e quilombolas. Todas as etapas do processo são realizadas de forma online, com inscrições disponíveis exclusivamente no portal do Instituto Consulplan. A taxa de inscrição é de R$ 150,00, e o pagamento pode ser efetuado até as 20h de 12 de junho.

Provas marcadas para julho

A seleção inclui prova objetiva com 40 questões e uma etapa discursiva, na qual o candidato deverá elaborar um projeto de sentença cível. As avaliações serão aplicadas em 19 de julho, às 8h, nas cidades de Campo Grande, Corumbá, Dourados, Nova Andradina, Paranaíba e Três Lagoas. Os locais das provas poderão ser consultados no site do Instituto Consulplan a partir de 13 de julho.

Requisitos e período de atuação

Para exercer a função de juiz leigo, o candidato precisa apresentar inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), demonstrar no mínimo dois anos de experiência jurídica, não possuir antecedentes criminais ou condenações na esfera cível e não exercer atividade político-partidária.

A classificação final será definida pelas notas da prova objetiva, etapa discursiva e análise de títulos. Os aprovados atuarão por quatro anos, com possibilidade de uma única prorrogação pelo mesmo período.

Edital e informações

O edital completo está disponível no site do Instituto Consulplan, incluindo todas as informações sobre as vagas, etapas do certame e critérios de participação.