O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (28) a lei que institui a Universidade Federal Indígena, a primeira universidade federal dedicada especificamente aos povos indígenas no Brasil, cuja proposta foi apresentada pelo próprio governo federal e aprovada pelo Congresso Nacional no início de maio.

As atividades da nova instituição estão previstas para começar em 2027, inicialmente com dez cursos voltados à formação de professores, saúde coletiva e indígena, além de gestão territorial e ambiental, e a estimativa é de que a universidade possa atender até 2,8 mil estudantes ao longo de quatro anos.

Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a iniciativa demonstra uma possibilidade de inclusão em nível nacional e coloca no centro a participação e os direitos de populações tradicionalmente marginalizadas “os que habitam o planeta” em sua integralidade.

Em seu pronunciamento no Palácio do Planalto o presidente ainda explicitou a importância do certificado acadêmico para o exercício pleno da cidadania “O diploma é a garantia de que esse país está preparando a sua sociedade para ser tratada como cidadã de primeira linha. Todo mundo tem direito ao conhecimento, e esse conhecimento vai permitir que as pessoas façam coisas que antes não sabiam”.

O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, participou da cerimônia e ressaltou o significado da criação da universidade para as lideranças indígenas brasileiras, apontando o novo centro como espaço de produção de saberes e fortalecimento institucional “Será o local propício para a produção de conhecimento, que irá resultar na defesa dos direitos indígenas, no constante aperfeiçoamento da política pública para os povos indígenas e na consolidação da autoridade epistemológica indígena”.

Conforme a deputada federal Sônia Guajajara (PSOL-SP), ex-ministra dos Povos Indígenas, a Unind terá sede em Brasília e, no futuro, contornos físicos ampliados com campi em diferentes regiões do país, o que, segundo a parlamentar, permitirá uma articulação territorial do ensino superior com raízes culturais. “Ela oferecerá ensino superior, pesquisa e extensão sob uma perspectiva cultural, valorizando saberes tradicionais, línguas ancestrais e práticas que colocam a relação entre o ser humano e a natureza no centro do saber”

De acordo com o Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena, a formulação do projeto da universidade decorre de um processo amplo de escuta que envolveu mais de 20 seminários regionais realizados em todas as regiões do Brasil e contou com a participação de professores, estudantes, lideranças indígenas e especialistas.

Rita Potiguara, representante do fórum, destacou a diversidade e a riqueza dos conhecimentos dos povos originários ao explicar o caráter epistemológico da iniciativa “Nós, povos indígenas, possuímos ciências, filosofias, sistemas linguísticos, tecnologias, sistemas agrícolas, conhecimento ambientais, formas próprias de ensinar e de compreender o mundo”.

Em complemento ao argumento sobre o papel das línguas e saberes tradicionais, Rita Potiguara afirmou a centralidade da universidade para o reconhecimento institucional dessas práticas ” [Será] um espaço onde as línguas indígenas terão força, presença e reconhecimento institucional”.

A criação da Universidade Federal Indígena representa, conforme as fontes oficiais e participantes do processo, um esforço conjunto entre o Executivo federal, o Congresso e representantes indígenas para institucionalizar espaços de ensino, pesquisa e extensão que dialoguem entre conhecimentos tradicionais e áreas das ciências contemporâneas.