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MS antecipa decreto de emergência ambiental para enfrentar super El Niño
Governo de Mato Grosso do Sul publicará na próxima semana decreto de emergência ambiental para antecipar ações de prevenção e buscar apoio federal diante do risco de super El Niño
O governo de Mato Grosso do Sul informou que editará na próxima semana um decreto de emergência ambiental com vigência em todo o estado para antecipar medidas de prevenção contra os efeitos de um possível super El Niño. O anúncio foi feito nesta manhã em evento no Tribunal de Contas do Estado pelo secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação Artur Falcette e tem o objetivo de articular apoio federal e coordenar operações com Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Polícia Militar Ambiental para proteger áreas sensíveis como o Pantanal.
O secretário explicou como as ações serão organizadas dentro do aparato estadual antes de apresentar o texto legal. “Com essa perspectiva, estamos antecipando e vamos publicar o decreto de emergência ambiental. As ações serão trabalhadas dentro do Centro integrado de Comando junto ao Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Polícia Militar Ambiental e outros órgãos. Vamos adaptar os planos que a gente já tinha o Estado, entendendo que os riscos se modificaram e estão maiores”
Falcette também detalhou a finalidade prática do decreto na busca por recursos e apoio externo antes de citar a ferramenta jurídica. “É uma ferramenta jurídica que permite ao Estado algumas ações suplementares e pedir suplementação de recursos e apoio ao Governo Federal em algumas áreas, uma vez que a gente tem um risco maior do que aquele que estava mapeado quando a gente montou o planejamento integrado”
A publicação antecipada rompe com o calendário habitual de editais da gestão ambiental que costuma ocorrer no inverno quando a estiagem se intensifica e as ocorrências de incêndios florestais aumentam. Nos últimos anos o estado recorreu à mesma medida, porém em data posterior, e agora optou por agir no outono em resposta aos alertas internacionais e nacionais sobre maior intensidade do fenômeno.
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais projetou que os primeiros efeitos do super El Niño podem surgir já neste inverno com temperaturas mais altas que o normal. O Cemaden aponta que a primavera e o verão seguintes têm risco ampliado de ondas de calor no Centro Oeste e no Sudeste com elevações médias de temperatura da ordem de 5ºC ou mais por dias consecutivos e que isso pode impactar a saúde pública, a produção agropecuária e a proteção de biomas.
Sobre a mobilização de brigadistas de outros estados para reforçar o combate a incêndios, a secretaria mantém o planejamento em estágio inicial e não há definição sobre convites externos neste momento. “É muito cedo para falar. Isso acontece quando a gente já tem algum evento extremo ocorrendo. Na fase em que estamos, de planejamento, tentamos nos precaver”.
