Foi publicada a Lei 15.408/2026 que institui o Julho Neon, definindo que a partir deste ano os meses de julho serão marcados por campanhas e ações de conscientização sobre a importância da saúde bucal, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Saúde Alexandre Padilha.

A norma reforça a prioridade do Executivo para o tema e chega após a criação, em maio de 2023, da Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde, conforme informações oficiais sobre o novo marco de atuação em saúde pública.

O texto legal também fortalece o programa Brasil Sorridente, criado em 2004, que tem como principais objetivos ampliar a cobertura de saúde bucal no SUS, reduzir os índices de cárie e outras doenças bucais, oferecer tratamento odontológico especializado, como tratamento de canal e próteses, e incorporar a saúde bucal nas atenções primária, média e de alta complexidade.

Em linha com a ampliação do acesso, em agosto de 2025 foram entregues 400 Unidades Odontológicas Móveis, fruto de um investimento de R$ 152 milhões do Novo PAC Saúde, e esses veículos itinerantes destinam-se a levar atendimento direto às comunidades, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, conforme divulgado sobre as medidas de ampliação de cobertura.

As ações previstas pelo Julho Neon, somadas às medidas de ampliação de infraestrutura e às políticas do SUS, visam organizar campanhas nacionais e ofertar atendimento para reduzir vulnerabilidades em saúde bucal e ampliar a presença dos serviços odontológicos junto à população.