O prefeito de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, entregou na tarde de terça-feira, 12 de maio, ao presidente da Câmara Municipal o projeto de lei que institui a jornada semanal de 30 horas para profissionais da enfermagem lotados nos serviços públicos de urgência e emergência do município.

A tramitação do texto ocorreu na sala de reuniões do Gabinete, no Paço Municipal, e contou com a presença de integrantes do Executivo, vereadores e representantes da categoria; o envio coincidiu com o Dia Internacional da Enfermagem e o Dia do Enfermeiro.

O projeto foi avaliado por uma comissão formada para verificar a viabilidade jurídica e financeira da proposta ao longo de mais de um ano, com estudo detalhado dos impactos para a rede municipal.

O chefe do Executivo municipal destacou o caráter coletivo da conquista ao entregar o texto ao presidente da Câmara e ao público presente.

“Não é uma conquista pessoal de ninguém. É da classe como um todo”

Em seguida, o prefeito pontuou as condições de trabalho enfrentadas pelos profissionais e defendeu a continuidade do diálogo entre áreas da administração, desde que sejam respeitadas as possibilidades financeiras da prefeitura.

O presidente da Câmara Municipal, Ubiratan Canhete de Campos Filho Bira, ressaltou que a reivindicação vinha sendo debatida desde 2004 e avaliou que a redação atual do projeto oferece segurança jurídica para a tramitação.

“Todo mundo pediu isso por muitos anos. Vamos tentar aprovar esse projeto ainda neste mês da enfermagem”

A secretária municipal de Saúde Tatiana Mattos explicou que a iniciativa não teve foco exclusivo em adequação salarial, mas também buscou reorganizar a rotina dos serviços de urgência para reduzir sobrecarga e proteger a saúde mental dos servidores.

“A gente espera um impacto significativo para fixar o servidor e adequar melhor a rotina de trabalho”

Tatiana afirmou que a enfermagem corresponde à maior equipe da rede de urgência e emergência do município e que o estudo considerou a redução de afastamentos por exaustão e a melhoria na retenção dos profissionais nas unidades.

Conforme o texto apresentado, a mudança abrange inicialmente os profissionais da Unidade de Pronto Atendimento UPA, do Pronto-Socorro Municipal e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Samu, incluindo equipes de ambulâncias básicas e avançadas.

Ao lado do prefeito e da secretária estiveram a vice-prefeita Bia Cavassa, a secretária de Planejamento, Receita e Administração Camila Campos, o procurador-geral do município Roberto Lins, as vereadoras Hanna Santana e Nanah Cordeiro e os vereadores Jovan Temelkovitch, Elio Jr., Samyr Ramunieh, Matheus Cazarin, Hesley Sant Ana, Edinaldo Neves, Youssef Salla, Alexandre Vasconcellos, Genilson José e Roberto Façanha.

O projeto foi oficialmente remetido à Câmara Municipal para apreciação e aguarda a votação dos vereadores.