Nesta segunda-feira (11), os ministros das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, e da Saúde, Alexandre Padilha, lançaram dois editais com objetivo de ampliar o acesso à internet em regiões mais vulneráveis, conectando até 3,8 mil unidades básicas de saúde e beneficiando cerca de 2,5 milhões de pessoas com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

Um dos editais destina R$ 104 milhões para levar conectividade às UBS e expandir a oferta de telessaúde no Sistema Único de Saúde, com atenção especial a localidades que enfrentam escassez de especialistas e serviços médicos.

O Ministério das Comunicações detalhou o alcance do edital e seu propósito. “A ação integra os esforços do programa Agora Tem Especialistas, criado para agilizar diagnósticos, reduzir filas e acelerar atendimentos especializados na rede pública. Com a telessaúde, o Ministério da Saúde estima a redução de até 30% no tempo de espera por consultas, exames e cirurgias”

O ministério também relacionou os objetivos práticos da iniciativa. “O foco do projeto são as UBS que ainda não possuem acesso à internet, utilizando a tecnologia como ferramenta para reduzir desigualdades regionais. Com banda larga e Wi-Fi nas unidades, será possível melhorar a gestão de medicamentos, facilitar o agendamento de consultas e ampliar o acesso a exames e diagnósticos a distância.”

A orientação é que empresas e provedores interessados apresentem propostas que incluam não apenas a conexão, por fibra óptica ou satélite, mas também a instalação de redes Wi-Fi internas nas unidades de saúde.

O segundo edital prevê investimento de R$ 500 milhões no âmbito do programa Acessa Crédito Telecom, voltado à expansão da infraestrutura de internet em municípios remotos e de pequeno porte, por meio de uma operação de financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento.

O ministério expôs a origem e a destinação dos recursos. “Os recursos são resultado de uma operação de financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e serão destinados, principalmente, ao fortalecimento das Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs), responsáveis por grande parte da cobertura de internet em cidades com até 30 mil habitantes e localidades mais afastadas dos grandes centros.”

A ação pretende priorizar a ampliação da banda larga fixa de alta velocidade em áreas rurais, ribeirinhas, comunidades indígenas e quilombolas, fortalecendo a concorrência regional e estimulando novos investimentos.

O ministério detalhou o modelo de operação do programa. “Diferentemente de outras linhas de financiamento, o edital irá selecionar novos agentes financeiros, como bancos e instituições de fomento, que serão responsáveis por operar os recursos do BID no âmbito do Fust.”

Ainda de acordo com o ministério, após o credenciamento e o cumprimento das regras estabelecidas pelo programa, agentes financeiros poderão abrir linhas de crédito diretamente para pequenos provedores interessados em investir na expansão da conectividade em áreas menos atendidas do país.