O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou a suspensão de 60 dias dos mandatos dos deputados Marcos Pollon, Marcel van Hattem e Zé Trovão, por entender que houve quebra de decoro parlamentar durante o motim no plenário em defesa da anistia aos condenados pela participação nos atos de 8 de janeiro de 2023.

A votação dos pareceres que fundamentaram as penalidades ocorreu após cerca de nove horas de debates e ainda precisa ser confirmada em plenário por, no mínimo, 257 votos para produzir efeito. Os parlamentares atingidos pelas decisões podem recorrer à Comissão de Constituição e Justiça.

Votação no Conselho de Ética

No exame das representações, o relatório contra Marcos Pollon recebeu 13 votos favoráveis e 4 contrários. As propostas de suspensão para Marcel van Hattem e Zé Trovão foram aprovadas por 15 votos contra 4 no Conselho de Ética.

O Conselho entendeu que a permanência no plenário e a ocupação promovida pelos deputados configuraram conduta incompatível com o decoro exigido no exercício do mandato, motivação apontada nos pareceres adotados pelos membros. A tramitação prevê a reanálise pelos pares na sessão do plenário da Casa e a possibilidade de recurso no âmbito da CCJ.

O motim referido nas representações remete a episódios de agosto de 2025 quando deputados e senadores da oposição passaram a noite nos plenários do Congresso Nacional, impedindo a realização de sessões em protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e exigindo a votação do projeto de anistia aos participantes dos atos de 8 de janeiro.

Na sequência daqueles episódios o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, solicitou o afastamento de 14 deputados envolvidos nas ocupações. O corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel, sugeriu ao Conselho de Ética a suspensão dos três parlamentares cujos processos foram submetidos ao colegiado.

O deputado Zé Trovão reagiu classificando a medida como perseguição e afirmou que não recuará na defesa de quem o elegeu.

“E digo mais, se for preciso tomar a Mesa novamente, em algum momento da história, para defender quem me elegeu, assim eu o farei.”

O deputado Marcos Pollon contestou a leitura de quebra de decoro ao longo de seu mandato e ressaltou a dimensão humana da reação no plenário.

“Sempre mantive um debate de alto nível. Só que a humanidade grita mais alto para quem tem sangue correndo nas veias. O grau de injustiça que nós estamos vendo no nosso país é absurdo”

Marcel van Hattem defendeu que a mobilização no plenário se tratou de uma manifestação pacífica e apontou que situações semelhantes ocorreram no Senado sem consequências comparáveis.

“Assim como foi feito no Senado – Senador Girão, Senador Sergio Moro esteve aqui conosco dando solidariedade também –, onde nada aconteceu. Nós vimos lá, sim, bom senso, respeito à democracia, respeito à oposição. Aqui nós estamos vendo a mais pura e simples perseguição”