Tribunal israelense prorroga prisão do ativista Thiago Ávila até domingo
O Tribunal de Magistrados de Ashkelon prorrogou até domingo, 10 de maio, a prisão do ativista brasileiro Thiago Ávila, em decisão assinada pelo juiz Yaniv Ben-Haroush.
A prisão ocorreu depois que forças israelenses interceptaram, em 30 de abril, uma embarcação da Global Sumud Flotilla que transportava alimentos e itens básicos com destino à população de Gaza, enquanto navegava em águas internacionais próximas à ilha grega de Creta.
Ávila foi removido para Israel acompanhado do palestino-espanhol Saif Abukeshek, enquanto os demais ativistas da flotilha foram direcionados à Grécia. O brasileiro integra uma delegação de sete pessoas que saiu de Barcelona em 12 de abril com destino a Gaza.
Argumentos da defesa e acusações apresentadas
As advogadas Hadeel Abu Salih e Lubna Tuma, do Adalah, representam Thiago Ávila e Saif Abukeshek e afirmam que não há acusação formal contra os dois, e que as imputações se amparariam em provas sigilosas às quais a defesa não teve acesso.
“A Adalah esclarece que nenhuma acusação formal foi apresentada e que a detenção se destina a interrogatórios em curso. Durante uma audiência anterior, o Ministério Público israelense apresentou uma lista de supostos crimes, incluindo auxílio ao inimigo em tempo de guerra, contato com um agente estrangeiro participação e prestação de serviços a uma organização terrorista e transferência de bens para uma organização terrorista”
Os representantes legais contestam também a aplicação da legislação israelense sobre cidadãos que não são de Israel, e destacam a distância superior a mil quilômetros entre o ponto de captura e Gaza como elemento que tornaria inválida a jurisdição invocada pelas autoridades.
“Embora os advogados da Adalah tenham exigido informações sobre as acusações, as autoridades israelenses se recusaram a fornecê-las”
Em nota, a Global Sumud informou que Ávila foi interrogado pela agência de inteligência Shabak, e que questionamentos também teriam sido feitos pelo Mossad, o serviço de inteligência de Israel.
Organizações de direitos humanos internas também vêm se posicionando sobre o caso. O Public Committee Against Torture in Israel apontou que autoridades têm utilizado uma prerrogativa do Chefe do Estado-Maior das Forças de Defesa de Israel para justificar ordens de detenção, com o argumento de que a soltura prejudicaria a segurança do Estado.
Mobilização no Brasil e posicionamento do presidente
A Frente Palestina São Paulo organizou uma ação nesta terça-feira, 5, cobrando intervenção do governo brasileiro pela libertação de Thiago Ávila, e denunciou que Ávila e Abukeshek teriam sido submetidos a tortura, maus-tratos e ameaças, inclusive a familiares.
“É preciso mais do que ações simbólicas ou que têm se mostrado mínimas diante dos crimes contra a humanidade. É preciso mais do que o reconhecimento dessa situação e de assistência consular obrigatória. O estado de Israel avança porque se sente avalizado, diante de tamanha impunidade. O governo brasileiro pode e deve fazer a diferença”
Uma das reféns brasileira deslocada para a Grécia, Mandi Coelho, relatou em carta as condições enfrentadas pelo grupo durante a ação. Ela descreveu violência e privações durante o aprisionamento inicial.
“Fomos violentados e privados de água, comida e remédios. Tiraram nossas roupas e sapatos. Dormimos no molhado e apinhados. Eu estou machucada, mas moralmente bem”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva qualificou a manutenção da prisão como injustificável, em publicação nas redes sociais, e reivindicou garantias e soltura imediata para os detidos.
“Manter a prisão do cidadão brasileiro Thiago Ávila, integrante da flotilha Global Sumud, é uma ação injustificável do governo de Israel, causa grande preocupação e deve ser condenada por todos. A detenção dos ativistas da flotilha em águas internacionais já havia representado uma séria afronta ao direito internacional”
“Por isso, nosso governo, juntamente com o da Espanha, que também teve um cidadão detido, exige que eles recebam plena garantia de segurança e sejam imediatamente soltos”
A reportagem procurou o Ministério das Relações Exteriores e não obteve retorno até o momento.
