Celso de Mello critica Senado por equívoco institucional após rejeição de indicação
O plenário do Senado rejeitou, no início da noite, a indicação do advogado-geral da União Jorge Messias para ocupar a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Em nota à imprensa, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello considerou a votação injustificável e ressaltou que o resultado não se coaduna com a carreira do advogado-geral, afirmando que a decisão representou um erro institucional. “Trata-se de grave equívoco institucional, pois o Dr. Jorge Messias reúne, de modo pleno, os requisitos que a Constituição da República exige para a legítima investidura no cargo de ministro da Suprema Corte”. Mello foi integrante da Corte entre 1989 e 2020.
O ministro aposentado também destacou a inexistência de fundamento legítimo para a rejeição e lamentou a perda de oportunidade de incorporar ao Supremo um jurista alinhado aos valores do Estado Democrático de Direito. “Considero profundamente infeliz a decisão do Senado Federal. Perdeu-se a oportunidade de incorporar ao Supremo Tribunal Federal um jurista sério, preparado, experiente e comprometido com os valores superiores do Estado Democrático de Direito”. A nota sublinha a convicção de Mello de que não havia causa legítima para que o Senado impedisse a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
