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Justiça aceita denúncia contra Alcides Bernal por homicídio qualificado
Processo na 1ª Vara do Tribunal do Júri torna ex-prefeito réu por homicídio qualificado após perícia indicar tiro a curta distância e documentos ligarem vítima a imóvel de alto valor
A Justiça de Mato Grosso do Sul aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou Alcides Bernal réu por homicídio qualificado, com o caso remetido à 1ª Vara do Tribunal do Júri.
O juiz Carlos Alberto Garcete entendeu haver indícios suficientes de autoria e materialidade e abriu a fase inicial da ação penal, determinando que Bernal seja citado oficialmente e tenha prazo de 10 dias para apresentar defesa por escrito por meio de advogado.
Detalhes da decisão e diligências autorizadas
O magistrado rejeitou parte dos pedidos do MP relativos à oitiva de testemunhas nesta etapa ao considerar que esse tipo de prova deve ser produzido antes do oferecimento da denúncia para garantir o contraditório e o direito de defesa, e autorizou diligências como juntada de documentos, mídias e laudos periciais.
A perícia apontou que o servidor público Roberto Carlos Mazzini, 61 anos, foi atingido por três disparos de arma de fogo, sendo um com entrada e saída pelo corpo, e que a vítima foi encontrada caída próxima à porta da residência sem sinais de luta ou lesões defensivas nas mãos e membros.
Segundo os peritos, o primeiro disparo teria ocorrido com o autor posicionado na varanda e a vítima em pé, o segundo não foi registrado pelas câmeras por causa de um ponto cego e o terceiro, pela trajetória e características do ferimento, foi efetuado quando a vítima já estava caída com o atirador próximo configurando tiro a queima roupa.
Documentos juntados ao processo apontam que o imóvel onde ocorreu o crime foi adquirido pela vítima por R$ 2,4 milhões conforme escritura lavrada em cartório no dia 19 de fevereiro deste ano, e imagens de câmeras de segurança registraram movimentações no dia dos fatos que devem integrar o conjunto de provas.
O caso segue em tramitação e será julgado pelo Tribunal do Júri, competente para crimes dolosos contra a vida.
