A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou nesta quinta-feira 16 portarias que instituem dois grupos de trabalho destinados a fortalecer o controle sanitário e a segurança de pacientes que utilizam medicamentos agonistas do receptor GLP-1, conhecidos popularmente como canetas emagrecedoras.

Composição e atribuições do primeiro GT

A Portaria 488/2026 estabelece um grupo formado por representantes do Conselho Federal de Farmácia, do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Federal de Odontologia, com prazo de 45 dias para atuação. Conforme divulgado pela Anvisa, esse GT deverá analisar evidências científicas, dados de utilização e informações de farmacovigilância sobre os medicamentos.

Ao longo do trabalho, o grupo também avaliará aspectos regulatórios, questões sanitárias e o uso racional dos produtos, bem como identificar possíveis falhas na comunicação de risco dirigida a profissionais de saúde. Entre as entregas esperadas estão propostas de estratégias e materiais orientativos voltados à prática clínica e à segurança do paciente.

Monitoramento do plano de ação e funcionamento do segundo GT

A Portaria 489/2026 institui o segundo grupo de trabalho com a missão de acompanhar e avaliar a implementação de um plano de ação proposto pela Anvisa, além de subsidiar decisões da diretoria colegiada por meio da proposição de medidas de aprimoramento. De acordo com informações oficiais, o trabalho terá duração de 90 dias e reuniões quinzenais.

O GT contará com a participação de um titular e um suplente de cada diretoria da Anvisa, e suas tarefas incluem o monitoramento e a avaliação de resultados e indicadores, a proposição de recomendações e medidas de aprimoramento e a elaboração de subsídios técnicos para a tomada de decisão.

De acordo com as publicações, as ações previstas visam integrar avaliações técnicas e acompanhamento contínuo para orientar eventuais intervenções regulatórias e comunicacionais relacionadas ao uso desses medicamentos.

Na mesma semana em que as portarias foram publicadas, a Anvisa, o Conselho Federal de Farmácia, o Conselho Federal de Medicina e o Conselho Federal de Odontologia assinaram uma carta de intenção direcionada ao uso racional e seguro das canetas emagrecedoras.

Segundo o documento, a proposta conjunta tem o objetivo de prevenir riscos sanitários associados a produtos e práticas irregulares e de zelar pela saúde da população, fundamentando a atuação em troca de informações, alinhamento técnico e ações educativas.

As medidas previstas nas portarias e o compromisso formalizado entre as entidades sinalizam uma atuação coordenada entre órgãos reguladores e conselhos profissionais para enfrentar os desafios colocados pelo uso crescente desses medicamentos.