A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, antecipou para a próxima terça-feira (14) a eleição simbólica que vai confirmar os ministros Nunes Marques e André Mendonça nos cargos de presidente e vice-presidente da Corte eleitoral, respectivamente. A medida foi anunciada durante a sessão de julgamento na manhã desta quinta-feira, dia 9, e atinge nomes que já integram o tribunal.

Ao justificar a antecipação durante a sessão, a ministra detalhou a motivação administrativa e o calendário eleitoral. “Eu decidi, ao invés de deixar para o último dia de mandato, 3 de junho, a sucessão da presidência deste TSE, iniciar o procedimento para eleição dos novos dirigentes da Casa e o processo de transição para equilíbrio e calma na passagem das funções aos que dirigirão a Justiça Eleitoral e conduzirão o processo eleitoral de outubro”

No dia 3 de junho, Cármen Lúcia encerra o mandato de dois anos no comando do TSE, mas optou por adiantar a saída para permitir que a troca de comandos seja iniciada antes da proximidade do período eleitoral. A antecipação busca, conforme informado na sessão, facilitar a transição de gestão e reduzir impactos na preparação do pleito de outubro.

A posse de Nunes Marques e André Mendonça deve ocorrer no final do mês de maio, conforme as informações divulgadas no tribunal, encerrando o processo simbólico de confirmação e oficializando a nova direção do TSE antes do término do atual mandato.

O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros, sendo três originários do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois advogados indicados pelo presidente da República, além dos respectivos substitutos, conforme a estrutura prevista para a Corte.