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PF e Anvisa intensificam combate a venda ilegal de remédio para emagrecer

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A Polícia Federal e a Anvisa deflagraram na terça-feira (7) a Operação Heavy Pen com o objetivo de impedir a entrada irregular, a produção clandestina, a falsificação e o comércio ilegal de medicamentos e insumos farmacêuticos destinados ao emagrecimento.

A ação inclui o cumprimento de 45 mandados de busca e apreensão e a realização de 24 ações de fiscalização distribuídas por unidades da federação, com operações no Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Roraima, Rio Grande do Norte, São Paulo, Sergipe e Santa Catarina.

A corporação destacou pontos centrais da investigação antes de detalhar as frentes de atuação, e em seguida apresentou o foco das medidas, envolvendo várias etapas da cadeia produtiva, importação e distribuição, “A ação tem como foco o enfrentamento de grupos envolvidos na cadeia ilícita desses produtos, desde a importação fraudulenta até a distribuição e a comercialização irregular de substâncias de uso injetável”, e esclareceu que as medidas visam atingir desde fornecedores até pontos de venda.

Entre os alvos estão produtos formulados com princípios ativos como semaglutida e tirzepatida, empregados em tratamentos da obesidade, e ainda substâncias correlatas, como a retatrutida, que não possui autorização para comercialização no Brasil.

As ações de fiscalização abarcam estabelecimentos e empresas com diferentes perfis, incluindo laboratórios de manipulação e clínicas estéticas, o que levou a corporação a relatar casos variados de produção e comercialização fora das normas vigentes, “que atuam à margem da regulação sanitária, com produção, com fracionamento ou com comercialização de medicamentos sem registro ou de origem desconhecida”, e ressaltou a necessidade de inspeção em pontos onde há manipulação e fracionamento.

A investigação aponta que as condutas sob apuração podem configurar crimes como falsificação e comercialização irregular de medicamentos, além de contrabando, com apurações que deverão resultar em inquéritos e eventuais ações penais conforme a evolução das diligências.

Dados fornecidos pela própria corporação indicam elevação expressiva nas apreensões de produtos emagrecedores, que subiram de 609 unidades em 2024 para 60.787 em 2025, e atingiram 54.577 unidades até março de 2026, movimentando a atuação fiscal e policial.

Em paralelo, a Anvisa anunciou medidas voltadas ao reforço do controle sanitário sobre medicamentos injetáveis agonistas do receptor GLP 1, as chamadas canetas emagrecedoras, com um plano que prevê ações para combater irregularidades na importação de insumos farmacêuticos ativos e na manipulação desses ingredientes por farmácias de manipulação.

Conforme a agência, a importação de insumos destinados à manipulação dessas canetas tem demonstrado incompatibilidade com o mercado nacional, e a Anvisa destacou o volume importado apenas no segundo semestre de 2025, quando entraram 130 quilos de insumos suficientes para a preparação de 25 milhões de doses, informação que orienta a ampliação das checagens e controles sobre a cadeia de suprimentos.

As forças envolvidas mantêm o trabalho integrado para aprofundar as apurações e identificar redes e pontos de circulação dos produtos, com foco em reduzir riscos sanitários à população e responsabilizar os envolvidos conforme a legislação.

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