O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve enviar nesta terça-feira (31) ao Senado a mensagem presidencial que oficializa a indicação de Messias ao STF, conforme divulgou a Advocacia-Geral da União.

O Palácio do Planalto já havia anunciado a escolha de Jorge Messias em 20 de novembro do ano passado, mas o encaminhamento da mensagem foi postergado por falta de apoio político.

O nome do advogado-geral da União destina-se à vaga aberta por Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal em outubro de 2025.

Ao comentar a possibilidade de remessa da mensagem ao Parlamento, o ministro da AGU ressaltou que manterá a busca pelo diálogo com os senadores. “Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais”

Para ser empossado, Messias terá de passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e obter aprovação em votação na comissão e no plenário da Casa, com data ainda a ser definida.

O ministro da Advocacia-Geral da União tem 46 anos e, em caso de confirmação no Supremo, poderá permanecer no cargo até completar 75 anos, idade da aposentadoria compulsória.

Nascido no Recife, Jorge Messias é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. É formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília.

Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, Messias ocupou a subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, órgão responsável pelo assessoramento direto da chefe do Executivo. No atual governo, está à frente da Advocacia-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023.