Uma portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União reconhece situação de emergência em saúde pública em Dourados, Mato Grosso do Sul, em razão de doenças infecciosas virais, entre elas casos de infecção por chikungunya. “Com o reconhecimento da situação de emergência em saúde, a prefeitura de Dourados poderá enfrentar de forma mais contundente o avanço da doença sobre os bairros e, também, ampliar as ações que já estão sendo realizadas na reserva indígena, em parceria com o governo federal e com o governo do estado”

Na última sexta-feira (27) o prefeito Marçal Filho editou decreto que declara situação de emergência nas áreas do município afetadas pela epidemia de chikungunya, medida destinada a dar poderes adicionais aos órgãos locais. “A medida visa dar maior autonomia à Defesa Civil de Dourados para atuar no combate à doença”

Dados do boletim epidemiológico divulgado no dia 26 mostram a extensão do surto na área urbana com 1.455 casos prováveis, 785 casos confirmados, 900 casos em investigação e 39 internações registradas.

O mesmo boletim aponta que a Reserva Indígena de Dourados apresenta 1.168 casos prováveis, 629 casos confirmados, 539 casos em investigação, 7 internações, 428 casos com atendimento hospitalar e 5 óbitos por chikungunya.

O decreto municipal publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Município prevê a organização dos órgãos locais sob um comando único para a resposta e a recuperação das áreas afetadas. “O decreto, publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Município, autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob o comando da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Dourados, nas ações de resposta ao desastre e reconstrução das áreas afetadas”

O texto autoriza ainda a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação de recursos para reforçar as ações de resposta à doença, medidas que visam ampliar a capacidade operacional diante do avanço dos casos.

O conteúdo do decreto também prevê poderes excepcionais em situações de risco iminente para proteção da população. “Em seu artigo 4º, o decreto autoriza as autoridades administrativas e os agentes de proteção e defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a adentrarem residências para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação e usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.”

A chikungunya é uma arbovirose transmitida pela picada de fêmeas do gênero Aedes, no Brasil majoritariamente pelo Aedes aegypti, o mesmo vetor da dengue. Clinicamente a infecção costuma apresentar edema e dor articular incapacitante, podendo também provocar manifestações extra articulares, e casos graves podem exigir internação hospitalar e evoluir para óbito.

Conforme divulgado pelo município, a medida federal permite intensificar ações nos bairros afetados e ampliar iniciativas já em curso na reserva indígena em articulação com os governos federal e estadual.