Os governos do Japão e dos Estados Unidos assinaram um memorando para compartilhar conhecimentos e pesquisas voltados à mineração em águas profundas. A medida representa um apoio público expressivo às recentes iniciativas americanas de viabilizar a extração de recursos minerais no leito oceânico.

O documento estabelece as intenções conjuntas das duas nações e foi apresentado durante um encontro da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos. Essa organização independente tenta criar regras para a atividade em águas internacionais há uma década sem sucesso prático, apesar da vasta riqueza em minerais valiosos no leito oceânico.

A falta de consenso global tem gerado frustração entre os países interessados em avançar com a exploração comercial, levando a delegação japonesa a demonstrar preocupação formal com os contínuos atrasos. Cerca de 40 nações defendem a proibição ou uma moratória da prática sob o argumento de possíveis danos irreversíveis aos ecossistemas marinhos.

Marie Bourrel McKinnon é especialista em governança dos fundos marinhos e nota que a falta de diretrizes mundiais deixará o ritmo do setor nas mãos de quem agir de forma unilateral ou estratégica. “O sistema pode precisar se ajustar novamente.”

Os Estados Unidos não são signatários da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e começaram a aplicar leis domésticas para licenciar empresas. A Metals Co solicitou recentemente uma autorização comercial baseada em uma nova legislação americana que acelera os trâmites ao flexibilizar exigências ambientais.

O interesse japonês envolve a criação de um grupo de trabalho focado na ciência de águas profundas e projetos práticos de extração, sem especificar se a cooperação ocorrerá em zonas nacionais ou internacionais. O país asiático planeja retirar lama do fundo de suas próprias águas territoriais para reduzir a dependência da China no fornecimento de metais essenciais.

A aliança levanta questionamentos diplomáticos sobre o risco de violação de tratados por parte de Tóquio, levando o professor de direito internacional Donald Rothwell a avaliar a possibilidade de potências abandonarem o pacto global. “Que o Japão pareça estar revivendo esse tipo de interesse e buscando trabalhar ao lado do governo Trump na mineração em águas profundas despertaria preocupação e interesse de vários grandes atores oceânicos, especialmente a China.”

O avanço isolado de Washington ameaça romper os padrões estabelecidos pela comunidade global ao longo de décadas de debates, cenário que gerou apreensão em Leticia Carvalho, chefe da autoridade reguladora. “O impulso unilateral dos Estados Unidos para minerar o oceano arriscava romper os padrões internacionais.”