O ministro Flávio Dino ampliou nesta segunda-feira (30) a investigação no Supremo Tribunal Federal sobre supostas irregularidades relacionadas ao envio de emendas parlamentares do senador Carlos Viana (Podemos-MG) à Fundação Oásis, ligada à Igreja Batista da Lagoinha.

Na decisão proferida hoje, o ministro ordenou que sejam enviados ao Supremo, no prazo de 10 dias, todos os documentos referentes aos repasses das emendas destinados à fundação e às prefeituras dos municípios de Capim Branco e Belo Horizonte, que também receberam transferências.

“Diante da insuficiência de transparência e rastreabilidade das emendas sob exame, impõe-se a necessidade de requisição de documentos junto às prefeituras envolvidas, ao governo Federal e à própria Fundação Oásis”, decidiu o ministro.

O conjunto de repasses sob apuração soma R$ 3,6 milhões e abrange o período de 2019 a 2025. A ampliação da análise foi determinada após Dino receber respostas do parlamentar e do Senado a pedidos de esclarecimento formulados pelo ministro no dia 19 deste mês.

O encaminhamento do caso ao Supremo decorre de alegações feitas pelos deputados Rogério Correia (PT-MG) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), que mencionaram a ligação pessoal de Viana com a Lagoinha e acusaram o senador de ter tentado “blindar” o avanço das investigações da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que apurava entidades beneficiárias das emendas.

Em publicação nas redes sociais, o senador Carlos Viana relacionou os ataques à sua atuação como presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS e convocou uma entrevista coletiva para amanhã, quando pretende apresentar documentos e dar esclarecimentos técnicos. “Com a proximidade das eleições, e diante do medo daqueles que tentaram blindar os responsáveis pelos crimes contra os idosos e enterraram a prorrogação da CPMI, sabemos que a partir de agora será intensificado um verdadeiro ataque à reputação”

As medidas determinadas por Dino ampliam o escopo das diligências a serem realizadas pela Corte, exigindo cooperação dos entes envolvidos para esclarecer a origem, o destino e a rastreabilidade dos recursos apontados nas apurações.