O governo da Áustria confirmou nesta sexta-feira a restrição do uso de redes sociais por crianças e adolescentes com menos de 14 anos. A medida foi oficializada após um longo período de negociações entre os membros da coalizão governista no país europeu.

A vice-líder do Executivo austríaco, Andrea Babler, justificou a nova regra apontando as dificuldades enfrentadas pelas famílias na gestão do tempo de tela. “É praticamente impossível para os pais controlarem o consumo dos filhos nestas plataformas, que são projetadas para torná-los deliberadamente dependentes.”

Para complementar a restrição digital o currículo escolar do país passará a contar com a disciplina obrigatória Mídia e Democracia. O objetivo da proposta governamental é capacitar os estudantes para identificar notícias falsas e reconhecer tentativas de influência negativa na sociedade.

A iniciativa acompanha um movimento crescente no continente europeu em relação à proteção de menores na internet. Nações como França, Espanha e Dinamarca já manifestaram planos semelhantes para estabelecer idades mínimas de acesso aos aplicativos.

O pioneirismo global nesse tipo de legislação pertence à Austrália com regras em vigor desde o dia 10 de dezembro. A lei do país oceânico impede o acesso de menores de 16 anos a plataformas populares como Facebook, TikTok e Snapchat.

As corporações de tecnologia que operam nesse mercado correm o risco de pagar sanções de até 178 milhões de reais caso não adotem ações razoáveis de bloqueio. A quantia milionária reflete a pressão internacional para responsabilizar as empresas na garantia de ambientes virtuais seguros.