Butantan e a farmacêutica norte-americana MSD anunciaram um acordo para que o laboratório público produza o pembrolizumabe, medicamento de imunoterapia já utilizado pelo Sistema Único de Saúde para tratar melanoma metastático, a partir de um edital lançado em 2024 pelo Ministério da Saúde.

O pembrolizumabe estimula o sistema imunológico para identificar e combater células cancerígenas, apresenta toxicidade menor que a quimioterapia tradicional e tem mostrado alta eficácia, conforme divulgado pelo Ministério da Saúde. O remédio já é adquirido diretamente da MSD pelo governo federal e está em uso no SUS para alguns pacientes com melanoma metastático.

Conforme a Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri, atualmente cerca de 1,7 mil pessoas são atendidas por ano com o medicamento, a um custo aproximado de R$ 400 milhões. A continuidade e ampliação do acesso dependem de novas decisões técnicas e de incorporação.

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde vai avaliar a inclusão do pembrolizumabe em tratamentos para câncer de colo do útero, esôfago, mama triplo-negativo e pulmão, e a MSD estima que, com essas ampliações, a demanda suba para cerca de 13 mil pacientes por ano.

Fernanda De Negri ressaltou os ganhos previstos com a parceria, entre eles a redução de custos e a segurança no abastecimento, já que o contrato prevê transferência gradual de tecnologia para que o Butantan possa, ao longo do tempo, assumir a produção do medicamento. “O objeto dessa parceria é uma molécula nova, e o Butantan vai desenvolver a capacidade de produzir esta molécula e acima de tudo desenvolver a competência para produzir outras moléculas similares no futuro.”

Em complemento à explicação sobre a segurança do abastecimento, a secretária afirmou que a produção nacional traz garantias adicionais aos pacientes. “A gente produzir aqui deixa o paciente brasileiro com mais garantias de que esse medicamento não vai faltar por conta de eventos externos que causem a interrupção de cadeias logísticas.”

O processo nasceu de um edital com a intenção de fomentar cooperação entre setores privado, público e acadêmico, em linha com uma estratégia nacional que busca nacionalizar 70% dos insumos de saúde utilizados no SUS em até 10 anos. O objetivo do edital é promover a absorção tecnológica e fortalecer a capacidade produtiva brasileira.

O diretor executivo de Relações Governamentais da MSD Brasil, Rodrigo cruz, detalhou o cronograma previsto para a transferência de tecnologia e o aprendizado das etapas de produção. “No começo, a é que eles aprendam como se faz a rotulagem, o envase, para depois passar para formulação e aí sim chegar à etapa final que é a produção do medicamento em si. Todas as etapas estão previstas dentro do projeto. Leva até oito anos para produzir o Ifa [ingrediente farmacêutico ativo] nacional e, a partir daí, finalizar o remédio 100% nacional.”

De acordo com as informações divulgadas pela empresa, a transferência das etapas de produção será feita de forma escalonada ao longo de um período estimado em dez anos, com início condicionado à aprovação das novas indicações do medicamento no SUS.

O anúncio da parceria ocorreu no evento Diálogo Internacional – Desafios e Oportunidades para a Cooperação em Tecnologias em Saúde, realizado no Rio de Janeiro, com participação remota do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que destacou a importância das parcerias internacionais para o desenvolvimento. “Não tem como enfrentar esses desafios sem forte cooperação internacional. A saúde deixou de ser apenas uma política social e passou também a ser um eixo central do desenvolvimento econômico, inovação tecnológica e geração de empregos qualificados.”

Ao comentar o papel do SUS na agenda de inovação e mercado, o ministro reforçou a dimensão estrutural do sistema. “O SUS não é apenas o maior sistema público universal do mundo, mas também um dos maiores mercados estruturados do planeta em escala, previsibilidade, demanda e capacidade de absorção tecnológica.”

Com a implementação prevista, os próximos passos incluem a avaliação técnica pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde e o início das atividades de transferência tecnológica, que, segundo as projeções das partes, poderão levar vários anos até a obtenção de uma produção totalmente nacional do ingrediente farmacêutico ativo e do produto final.