Um em cada quatro estudantes adolescentes do sexo feminino relatou ter sofrido ao menos uma forma de violência sexual, resultado divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística no levantamento PeNSe 2024.

A pesquisa entrevistou 118.099 adolescentes entre 13 e 17 anos, matriculados em 4.167 escolas públicas e privadas do país, e mostra que a proporção de meninas que relataram toques, beijos ou exposição de partes íntimas sem consentimento subiu 5,9 pontos percentuais em relação a 2019.

No recorte das relações sexuais impostas por força ou intimidação, 11,7% das estudantes afirmaram ter sido vítimas, um aumento de 2,9 pontos percentuais frente à edição anterior do estudo.

Perfil das vítimas e faixas etárias

Entre os casos de relações sexuais forçadas, a maior parte das vítimas tinha 13 anos ou menos no momento do crime, representando 66,2% desses relatos, enquanto os episódios classificados como assédio sexual foram mais frequentemente apontados por adolescentes de 16 e 17 anos.

Em termos absolutos, os relatos de assédio e de relações forçadas somam, conforme a pesquisa, mais de 2,2 milhões de vítimas de assédio e 1,1 milhão de relações sexuais impostas.

Ambiente escolar, autores e múltiplas ocorrências

A presença de violência sexual é mais frequente entre estudantes de escolas públicas. A pesquisa indica que 9,3% dos alunos da rede pública informaram já ter sido intimidados ou forçados a manter relações sexuais, contra 5,7% entre alunos da rede privada. Já nos casos de assédio sexual a proporção entre as redes se mostrou semelhante.

Sobre a identidade dos agressores, a maioria dos relatos de relações forçadas envolve pessoas do círculo íntimo da vítima, com 8,9% citando pai, padrasto, mãe ou madrasta, 26,6% outros familiares, 22,6% namorados ou ex-namorados e 16,2% amigos.

Nos casos de toque não consentido, beijo forçado ou exposição de partes íntimas, a categoria mais mencionada foi “outro conhecido” com 24,6%, seguida por outros familiares com 24,4% e desconhecidos com 24%.

O somatório das respostas em ambas as perguntas ultrapassou 100%, o que indica que muitos estudantes sofreram repetidas violações ou agressões por pessoas diferentes.

Ao justificar a divisão das perguntas para facilitar a compreensão dos entrevistados, o IBGE ressaltou a estratégia metodológica adotada

“Esse tipo de violência nem sempre é identificado pela vítima, seja por falta de conhecimento em razão da idade, no caso de menores, seja por aspectos sociais e culturais. Nesse sentido, a identificação dos diversos atos que caracterizam a violência sexual, por um lado, consiste numa estratégia metodológica que facilita a identificação da violência; por outro, possibilita a caracterização da violência em escalas de gravidade”

O levantamento também detalha indicadores relacionados à vida sexual e às consequências das violências. Cerca de 121 mil meninas entre 13 e 17 anos já tiveram gravidez ao menos uma vez, número que corresponde a 7,3% das que disseram ter iniciado a vida sexual e concentra 98,7% das ocorrências em escolas da rede pública.

Em cinco unidades da federação a incidência de gravidez precoce supera 10% entre estudantes, com destaque para Paraíba, Ceará, Pará, Maranhão e Amazonas, onde o índice chega a 14,2%.

Sobre prevenção e contracepção, 61,7% dos estudantes relataram uso de camisinha na primeira relação sexual, percentual que cai para 57,2% na relação mais recente. Entre os que adotam outros métodos, 51,1% utilizam pílula anticoncepcional e 11,7% registraram uso da pílula do dia seguinte, medida de emergência que, segundo a pesquisa, já foi utilizada por quatro em cada dez meninas ao menos uma vez na vida.

O estudo também aponta um recuo na proporção de adolescentes que iniciaram a vida sexual em comparação com 2019. No total, 30,4% dos estudantes de 13 a 17 anos relataram ter tido ao menos uma relação, 5 pontos percentuais a menos que na pesquisa anterior. Entre alunos de 13 a 15 anos a proporção é de 20,7%, enquanto sobe para 47,5% entre os de 16 e 17 anos.

Considerando apenas os que já iniciaram a vida sexual, 36,8% tiveram a primeira relação aos 13 anos ou menos. A idade média de início informada pela pesquisa foi de 13,3 anos entre meninos e 14,3 anos entre meninas, sendo que a legislação brasileira estabelece 14 anos como idade mínima para consentimento, circunstância que torna qualquer relação com pessoa mais jovem potencial configuração de estupro de vulnerável.

Os dados foram divulgados na quarta-feira e trazem amplo detalhamento das respostas, sem encerrar o debate sobre prevenção e políticas públicas direcionadas a adolescentes.