A Procuradoria-Geral da República, por meio do procurador-geral Paulo Gonet, encaminhou nesta segunda-feira 23 ao Supremo Tribunal Federal um parecer favorável à prisão domiciliar humanitária de Jair Bolsonaro, motivado por seu estado de saúde.

O documento foi remetido ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal do ex-presidente, para que ele analise o pedido apresentado pela defesa.

No texto a PGR expõe a necessidade de vigilância contínua sobre as condições médicas do condenado e fundamenta a medida na instabilidade do quadro clínico.

“Ao ver da Procuradoria-Geral da República, está positivada a necessidade da prisão domiciliar, ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde do ex-presidente, que se acha, comprovadamente, sujeito a súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas de um momento para o outro”

O Supremo condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por cinco crimes cometidos contra a democracia, considerando-o líder de uma organização criminosa armada que tentou um golpe de Estado.

Com 71 anos, ele cumpre pena na ala apelidada de Papudinha, localizada no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conforme informações oficiais sobre a execução da pena.

Em 13 de março Bolsonaro passou mal em sua cela e foi levado às pressas para atendimento hospitalar. Ao chegar à unidade ele foi internado em Unidade de Tratamento Intensivo com sudorese, calafrios e baixa oxigenação, segundo relatos sobre a internação.

Posteriormente foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral, de provável origem aspirativa, e permanece internado no hospital DF Star, em Brasília, conforme divulgado pela Radioagência Nacional.

Após a internação a defesa voltou a pedir prisão domiciliar argumentando risco de morte por eventual mal súbito e a necessidade de monitoramento constante do estado de saúde do ex-presidente.

Na sexta-feira 20 o ministro Alexandre de Moraes solicitou à PGR manifestação sobre o novo pedido de prisão domiciliar e o parecer foi entregue nesta segunda-feira 23 para embasar a decisão do relator.

Cabe agora ao ministro relator avaliar o pedido com base no parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República e nos autos da execução penal.