O Tribunal de Justiça do Rio por meio do Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar divulgou nessa sexta-feira (20) o balanço da 32ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada entre 9 e 13 de março, na qual foram realizados 4.491 atendimentos.

Do total de decisões proferidas durante o período 1.760 trataram de sentenças sobre violência à mulher no ambiente doméstico, e 1.163 consistiram em medidas protetivas de urgência dirigidas a mulheres que enfrentavam ameaças dentro de casa, conforme divulgado pelo Núcleo conhecido como Nupevid do Tribunal de Justiça do Rio.

Além das sentenças e medidas protetivas, o balanço do tribunal indica movimento operacional mais amplo relacionado ao tema ao longo do ano. De acordo com dados do Observatório Judicial de Violência Contra a Mulher, o TJRJ realizou 3.808 audiências sobre violência contra a mulher apenas nos meses iniciais de 2026, evidenciando atendimento continuado além da semana temática.

A iniciativa da Semana da Justiça pela Paz em Casa foi estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça em 2015 com o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e concentrar esforços para agilizar o trâmite dos processos que envolvem violência de gênero. Ao longo do ano, três semanas são destacadas para desenvolver essas ações em todo o país, conforme previsto pelo programa.

O balanço divulgado pelo tribunal demonstra a articulação de audiências, sentenças e concessões de medidas protetivas em um esforço concentrado para diminuir a morosidade dos procedimentos e oferecer respostas jurídicas mais céleres às mulheres em situação de risco, segundo informações oficiais do próprio TJRJ.