Um grupo de deputados estaduais de São Paulo formalizou nesta quarta-feira (18) junto ao Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo um pedido de cassação da deputada Fabiana Bolsonaro (PL), acusado de prática de blackface e discurso transfóbico.

O registro refere-se a uma manifestação ocorrida no fim da tarde desta quarta-feira (18) no plenário, quando a deputada se posicionou contra a eleição de Erika Hilton (PSOL-SP), mulher trans, para presidir a Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados, e pintou o rosto e os braços de marrom.

Durante a fala no plenário a deputada afirmou “Estou pintada de negra por fora. Eu me reconheço como negra. Por que então eu não posso presidir a Comissão sobre racismo, antirracista? Por que não posso cuidar dessa pauta? Porque eu não sou negra?”. A sequência do ato motivou a abertura de procedimentos administrativos e queixas na esfera criminal.

A deputada estadual Mônica Seixas e a vereadora de São Paulo Luana Alves, ambas do PSOL, registraram boletim de ocorrência na Delegacia de Repressão aos Crimes Raciais e Delitos de Intolerância e levaram o caso ao Conselho de Ética. Mônica reafirmou nas redes sociais “Racismo e transfobia são crimes! Já acionamos o Conselho de Ética e estamos na delegacia exigindo responsabilização imediata”.

Além das medidas na esfera policial e no Conselho de Ética, a deputada Ediane Maria (PSOL) apresentou denúncia ao Ministério Público de São Paulo por racismo, integrando o conjunto de ações contra Fabiana Bolsonaro após o episódio no plenário.

Nas redes sociais e em nota pública a parlamentar apresentou defesa e negou a prática de blackface. Em uma postagem ela disse “A analogia foi clara, só não entendeu quem não quis! Assim como eu não me torno negra só porque pintei a pele, ninguém que não nasceu mulher pode representar com legitimidade as dores biológicas, psicológicas e históricas que só as mulheres biológicas conhecem”.

Em nota oficial Fabiana também declarou “Como deputada, afirmo com total clareza e responsabilidade jurídica: durante minha presença no Plenário da Assembleia Paulista não fiz blackface. É uma mentira deliberada para tentar calar um debate legítimo”. As afirmações constam nas comunicações públicas feitas pela parlamentar após o episódio.

Com o protocolo do pedido no Conselho de Ética da Alesp e as queixas registradas na delegacia e no Ministério Público, o caso seguirá tramitação nas instâncias administrativas e criminais competentes, enquanto as partes envolvidas apresentam versões e documentos que serão analisados conforme os procedimentos aplicáveis.