A deputada estadual de São Paulo Fabiana Bolsonaro do PL subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nesta quarta-feira (18) e utilizou pintura no rosto para simular pele negra ao criticar a eleição da deputada federal Erika Hilton do PSOL-SP como presidente da Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados, ato que gerou reações políticas e pedido de providências.

Blackface é uma prática racista em que pessoas brancas utilizam artifícios, como pintar a pele de preto, usar perucas ou outros acessórios, para simularem de forma caricata características físicas de pessoas negras. O termo tem origem nos Estados Unidos, onde atores brancos recorriam a graxa, carvão e outros recursos para representar pessoas negras de maneira estereotipada e degradante.

Na tribuna, ao expor a crítica à escolha de Erika Hilton para presidir uma comissão que trata de racismo e igualdade racial, Fabiana Bolsonaro questionou “Eu estou pintada de negra por fora. Eu me reconheço como negra. Por que então eu não posso presidir a Comissão sobre racismo, antirracista? Por que eu não posso cuidar dessa pauta? Porque eu não sou negra”

Em seguida, ao abordar identidade de gênero durante o mesmo discurso, ela afirmou “Eu sou uma mulher. Não adianta se travestir de mulher. Eu não estou aqui ofendendo transexual, muito pelo contrário, eu estou dizendo, eu sou mulher, quero ser vista como mulher. A mulher do ano não pode ser trave (sic) transsexual”

A presidência da Assembleia Legislativa, representada por André do Prado do PL, e a deputada federal Erika Hilton foram procuradas pela reportagem e ainda não retornaram às solicitações de posicionamento sobre o episódio.

Parlamentares do PSOL compareceram a uma delegacia especializada para registrar queixa. A deputada estadual Mônica Seixas e a vereadora Luana Alves, ambas do PSOL, foram à Delegacia de Repressão aos Crimes Raciais e Delitos de Intolerância para formalizar boletim de ocorrência em razão do acontecimento na tribuna.

Ao caracterizar o episódio como crime, Mônica Seixas declarou “Crime de racismo é inafiançável, aconteceu de forma televisionada sem nenhuma reação da presidência da Assembleia Legislativa ao fato da deputada Fabiana Bolsonaro ter feito blackface enquanto dizia impropérios transfóbicos na tribuna da Assembleia Legislativa”

Sobre dificuldades no procedimento policial durante o registro, ela relatou “Eu tive muita dificuldade de registrar o flagrante, sendo que a Assembleia Legislativa no seu regimento interno Artigo 282 prevê que a autoridade policial tem que agir quando há crime flagrante no plenário da Assembleia Legislativa”

Além da queixa na delegacia, foram anunciadas medidas administrativas e disciplinares. Mônica Seixas informou “Nós vamos representar no Conselho de Ética. Estou exigindo da presidência da Assembleia Legislativa uma resposta e uma atuação agora, porque a população do estado, a população negra do estado de São Paulo merece respeito que não teve nessa Casa”