Brasil registra avanço em dados abertos e sobe para 8ª posição no ranking da OCDE
O Brasil obteve o melhor desempenho de sua história no OURData Index da OCDE ao alcançar 0,70 em uma escala de zero a um, conquista que o colocou na 8ª posição entre 41 países avaliados, conforme divulgado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República na quarta-feira (11).
O desempenho representa a melhor nota da América Latina e fica 32% acima da média dos países da OCDE, colocando o país à frente de nações com reconhecida trajetória em políticas digitais de dados abertos como Reino Unido e Canadá.
O índice analisa três dimensões das políticas de dados abertos disponibilidade, acessibilidade e suporte ao reuso e, no detalhamento divulgado, o Brasil obteve 0,78 em disponibilidade, 0,74 em acessibilidade e 0,57 em suporte ao reuso, contra 0,40 de média na OCDE no último item.
Em nota oficial a pasta ressaltou a relação entre a evolução da infraestrutura de dados e o uso dessas informações pela sociedade ao descrever os avanços obtidos pelo governo.
“Os resultados refletem avanços do governo do Brasil na publicação proativa de dados governamentais em formatos abertos e reutilizáveis, além do fortalecimento de instrumentos que ampliam o acesso e o uso dessas informações por cidadãos, pesquisadores, jornalistas, empreendedores e pela sociedade em geral”
Repercussão institucional
O reconhecimento internacional também foi destacado pela Controladoria-Geral da União que vinculou a nota ao processo de consolidação da política pública de dados abertos e ao compromisso com a transparência.
“Esse resultado comprova o avanço do Brasil na agenda de transparência e Governo Aberto. Ao ampliar o acesso às informações públicas, fortalecemos o controle social, estimulamos a inovação e contribuímos para o aprimoramento das políticas públicas”
A Política Nacional de Dados Abertos é coordenada pela CGU e completa 10 anos em maio deste ano, tendo como ferramenta central o Portal Brasileiro de Dados Abertos, principal plataforma do Executivo Federal para publicação e acesso a dados governamentais.
O portal reúne mais de 15 mil conjuntos de dados produzidos por órgãos federais e parceiros subnacionais em formatos abertos e legíveis por máquina, informações que podem ser empregadas em pesquisas acadêmicas, reportagens, desenvolvimento de aplicativos, criação de negócios e formulação de políticas públicas.
Entre 2022 e 2025 ocorreu crescimento de cerca de 50% no número de bases publicadas no portal, passando de 10.447 para mais de 15 mil conjuntos, e o alcance da plataforma também aumentou, alcançando mais de 100 mil usuários, segundo dados oficiais.
Capacitação e agenda internacional
O fortalecimento da cultura de dados no governo foi impulsionado por iniciativas de capacitação e integração entre órgãos. Desde 2023 a CGU e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos realizam a Semana Dados BR, que já levou conhecimento sobre o uso de dados a mais de 40 mil pessoas.
Em 2024 as mesmas pastas lançaram o Catálogo Nacional de Dados, que consolida em um único ambiente os conjuntos produzidos pelo Poder Executivo Federal, e no início deste ano o Brasil passou a exercer a copresidência da Parceria para Governo Aberto em conjunto com a advogada queniana Steph Muchai, movimento que associa a agenda nacional a esforços internacionais de transparência que reúnem 73 países.
A OCDE foi criada em 1961 e reúne 37 países com as principais economias do mundo. O Brasil é parceiro-chave ativo da organização desde 2007 e manifestou interesse em tornar-se membro pleno em 2017. O processo de adesão teve desdobramentos no fim de 2022, mas desde então não apresentou novos avanços.
