O governo brasileiro e a Coreia do Sul formalizaram parcerias para viabilizar a produção no Brasil de três medicamentos de alto custo e importância clínica, com investimento inicial do Ministério da Saúde estimado em até R$ 1,104 bilhão no primeiro ano.

As parcerias foram assinadas por meio de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo que preveem transferência de tecnologia e internalização da fabricação dos biológicos bevacizumabe, eculizumabe e aflibercepte, conforme divulgado pelo Ministério da Saúde.

“A medida amplia a capacidade produtiva nacional de produtos e insumos essenciais à saúde pública, fortalece a soberania produtiva do país, reduz vulnerabilidades do SUS [Sistema Único de Saúde] diante de oscilações do mercado internacional e diminui o risco de desabastecimento. Além disso, estimula o desenvolvimento tecnológico, a geração de empregos e renda no Brasil e amplia o acesso da população a terapias de alto custo”, disse o Ministério da Saúde.

O início da produção nacional do aflibercepte foi formalizado com a participação da Fundação Ezequiel Dias Funed como parceira pública, e das empresas Bionovis S.A. e Samsung Bioepis Co. Ltda. como parceiras privadas, informação que integra os termos assinados durante a missão oficial à Coreia do Sul.

No caso do bevacizumabe, indicado para tratamentos oncológicos e também para algumas aplicações oftalmológicas, a PDP reúne a Fundação Baiana de Pesquisa, Desenvolvimento, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos Bahiafarma, a Bionovis S.A. e a Samsung Bioepis Co. Ltda.

A produção do eculizumabe, medicamento utilizado no tratamento da Hemoglobinúria Paroxística Noturna HPN, será feita em parceria entre Bahiafarma, Bionovis S.A. e Samsung Bioepis Co. Ltda., acrescenta o documento oficial.

O ministro Alexandre Padilha participou da missão à Coreia do Sul junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e realçou o alcance das iniciativas em declaração na agenda diplomática.

“As parcerias firmadas têm um significado muito relevante. Representam a transferência de tecnologia, a produção local no Brasil, o fortalecimento da base industrial nacional e a redução de vulnerabilidades do sistema de saúde. Representam também previsibilidade para o setor privado e compromisso de longo prazo do Estado brasileiro”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que participou com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da missão oficial à Coreia do Sul.

Cooperação tecnológica e agenda estratégica

Além das PDPs, o memorando de entendimento em saúde assinado entre os ministérios dos dois países estabelece cooperação em áreas consideradas estratégicas, como inovação biomédica e farmacêutica, saúde digital, ecossistemas de dados, excelência clínica, terapias avançadas, e fortalecimento da resiliência dos sistemas de saúde e da força de trabalho, de acordo com informações oficiais.

“Foram firmados seis novos acordos para produção conjunta de tecnologias em saúde, envolvendo testes diagnósticos, medicamentos biológicos, tratamentos para determinados tipos de câncer e tecnologias voltadas a doenças oftalmológicas. As iniciativas representam avanço tecnológico relevante, fortalecem a capacidade produtiva e inovadora dos dois países e abrem caminho para novas etapas de cooperação”, informou o Ministério da Saúde.

Impactos esperados

As medidas anunciadas visam reduzir a dependência de insumos e produtos importados, oferecer previsibilidade ao setor e ampliar o acesso a terapias complexas pelo Sistema Único de Saúde, mantendo a previsão de estímulo ao desenvolvimento tecnológico e à geração de empregos no país, conforme o material divulgado pelas autoridades.